Pacto de Estabilidade

Eurogrupo aperta Itália no Orçamento para 2019

Mário Centeno com Pierre Moscovici, comissário europeu da Economia. Fotografia: REUTERS/François Lenoir
Mário Centeno com Pierre Moscovici, comissário europeu da Economia. Fotografia: REUTERS/François Lenoir

Grupo liderado por Mário Centeno diz que é preciso que República Italiana reduza dívida e défices, evitando violar o Pacto e por em causa o euro.

“Concordamos com a avaliação da Comissão Europeia” ao projeto de proposta de Orçamento do Estado de Itália” e, portanto, o país precisa mesmo de se focar numa “redução suficiente da dívida e na trajetória para o objetivo Orçamental de médio prazo”, declarou ao início da noite de segunda-feira, em comunicado, o Eurogrupo, o conselho informal de ministros das Finanças da zona euro.

A entidade presidida pelo português Mário Centeno, declarou ainda que “recordamos a importância de finanças públicas sólidas e da sua coordenação no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) como pré-requisito para um crescimento económico duradouro e sustentável e para o bom funcionamento da União Económica e Monetária”.

Assim é preciso que a República Italiana reduza a dívida e os défices, evitando violar o Pacto. “Esperamos que a Itália e a Comissão encetem um diálogo aberto e construtivo e que o País coopere de forma próxima com a Comissão na preparação de um plano orçamental revisto, em conformidade com o PEC”, disse ainda o Eurogrupo nas conclusões da reunião que serviu para discutir a avaliação da Comissão Europeia ao caso italiano.

Horas antes, Pierre Moscovici, o comissário dos assuntos económicos, disse, citado pela Lusa, que “espero e acredito que a abordagem racional seria termos uma nova proposta orçamental em 13 de novembro”.

Centeno referiu que “dado que está a decorrer o processo de revisão desse mesmo projeto orçamental pelo Governo italiano, o que ocorrerá durante a semana que vem, que essa revisão permita trazer o orçamento o italiano em linha com aquilo que são as nossas regras orçamentais, para trazer sustentabilidade e estabilidade, quer a Itália, quer a toda a área do euro”.

Roma repudia Bruxelas

O governo italiano, populista e de extrema-direita, pretende ir contra as regras de Bruxelas, fazendo subir o défice dos 1,8% previstos em 2018 para 2,4% em 2019.

Segundo o executivo de Roma, esse défice maior dará margem para “expandir o investimento público e reduzir imposto sobre as pequenas empresas e os trabalhadores independentes, bem como para implementar um benefício fiscal sobre as empresas que invistam e façam novas contratações”.

“Além disso, dedicaremos um valor equivalente a 0,9% do PIB a uma nova política de apoio aos rendimentos e a um esquema de reformas antecipadas, aumentando assim as oportunidades de emprego para os jovens”, acrescentou recentemente Giovanni Tria, o ministro das Finanças.

Garantiu ainda que 2,4% em 2019 é uma meta alcançável e “não será excedida” já que o governo tem uma “combinação de cortes de despesas e aumentos de receita, incluindo novidades na faturação eletrónica” que vão proteger as contas italianas face a eventuais derrapagens na execução orçamental.

Itália está em guerra aberta com a Comissão Europeia, que acabou por chumbar o plano de projeto orçamental dos italianos.

O governo de Roma, pela voz do seu ministro do Interior e líder da extrema-direita (Liga), Matteo Salvini, já veio dizer que Bruxelas pode mandar as cartas e fazer os avisos que bem quiser, que a proposta de Orçamento fica como está.

Como seria de esperar, os mercados de dívida pública (retalho, secundários) estão a penalizar Itália. As taxas de juro das obrigações do tesouro italiano de longo prazo (10 anos) subiram para 3,36%, bem acima dos juros cobrados a Portugal, que estão nos 1,89%.

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