Zona Euro

Eurogrupo chega a acordo sobre reforma da zona euro

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Fotografia:
REUTERS/Yves Herman
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Yves Herman

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre a reforma da zona euro, após 18 horas de negociações, anunciou Mário Centeno.

Em conferência de imprensa, no final de uma maratona negocial de 18 horas que teve início na tarde de segunda-feira em Bruxelas e prolongou-se madrugada dentro, Centeno anunciou: “Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro. Um plano que tem o aval de todos nós”.

Precisamente um ano depois de ter sido eleito presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro português alcançou o progresso mais significativo para completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.

“O nosso objetivo era concordarmos num relatório para apresentar aos líderes na cimeira do euro. Tivemos uma negociação dura, mas penso que o relatório é um avanço em alguns pontos fundamentais”, elucidou.

O ministro das Finanças português esclareceu que o relatório que será apresentado aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) em 14 de dezembro terá três anexos, dedicados respetivamente aos termos de referência do ‘backstop’ do Fundo Único de Resolução, à reforma da Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e ao acordo de cooperação entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia.

“A minha equipa ainda está a consolidar os textos acordados após estas intensas negociações. Ser-vos-ão apresentados em breve. E, esta tarde, entregarei pessoalmente o relatório a Donald Tusk [presidente do Conselho Europeu]”, pontuou.

Mário Centeno explicou que os ministros das Finanças da UE concordaram em reforçar o papel do MEE “para fortalecer a prevenção de crises e a capacidade de resolução da zona euro”, e ainda aumentar a efetividade do conjunto de instrumentos preventivos daquele mecanismo.

“Ao mesmo tempo, reafirmámos que o apoio do MEE é um derradeiro recurso e que temos de assegurar um nível próprio de condicionalidade. Os ministros acolheram com agrado o acordo alcançado entre o MEE e a Comissão, que irá melhorar a cooperação dentro e fora dos programas de assistência”, sublinhou.

O presidente do Eurogrupo considerou ainda que o acordo sobre o ‘backstop’ do Fundo Único de Resolução é “um passo importante para reforçar a credibilidade da União Bancária”, e que este será aplicado antes da data inicialmente prevista, de 2024, caso seja comprovado que a redução do risco da UE é atingida até 2020.

“Este não é o fim do caminho no nosso plano para reforçar o euro. Vamos basear-nos nos progressos alcançados para continuar a trabalhar no próximo ano”, vincou.

Sobre o orçamento da zona euro, Centeno disse que os trabalhos podem prosseguir sobre o desenho, a implementação e o ‘timing’ para este instrumento caso receba um mandato dos líderes europeus na cimeira do euro.

“Este foi um bom momento para assinalar os 20 anos do euro. Demonstrámos novamente o nosso compromisso político para com a moeda única ao construirmos pontes entre as nossas posições nacionais e ao darmos passos para coletivamente mantermos as nossas economias seguras”, congratulou-se.

Durante a reunião, os ministros das Finanças e Economia do Eurogrupo apoiaram, ainda, o parecer da Comissão Europeia sobre o Orçamento de Estado de Itália para 2019, considerado uma “violação particularmente grave” das regras da comunidade.

“Apoiamos a Comissão na sua avaliação e recomendamos que a Itália tome as medidas necessárias para cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento” (PEC), disseram na segunda-feira à noite os ministros das Finanças da zona euro, numa reunião do grupo, em Bruxelas.

O Eurogrupo expressou ainda apoio ao diálogo entre a Comissão Europeia e as autoridades italianas para encontrar uma solução para o impasse.

O comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, esclareceu que o executivo comunitário recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo a Itália, com base na dívida, e está a preparar eventuais decisões caso o governo liderado por Giuseppe Conte mantenha a sua intransigência.

“Temos de preparar as decisões, o que não significa que as tomemos”, sublinhou. Pierre Moscovici, que falava à entrada para a reunião do Eurogrupo em Bruxelas, disse ter notado uma mudança de tom no Governo de Itália, que abriu a porta a um “verdadeiro diálogo” sobre o plano orçamental italiano para 2019.

Em 21 de novembro e em 23 de outubro, a Comissão Europeia rejeitou o orçamento italiano para 2019, ao considerar que a proposta contém um risco “particularmente grave de incumprimento”, e recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.

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