OE2019

Eurogrupo quer informações sobre os orçamentos de 2019 já na próxima semana

orçamento 2019 zona euro
António Costa, Mário Centeno e Francisca Van Dunem. Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A lei prevê que o Eurogrupo discuta as perspetivas para a zona euro, "no quadro da avaliação dos projetos de planos orçamentais" dos países.

O Eurogrupo quer começar já a ter informação sobre os planos dos países da zona euro relativamente aos seus orçamentos do Estado (OE) para 2019 de modo a poder a avaliar melhor o rumo que irá ser seguindo nos próximos meses. O debate vai acontecer na reunião do conselho dos ministros das Finanças marcada para quinta-feira, 12 de julho, indica uma nota oficial.

Naquela que será a última reunião dos conselho informal dos altos responsáveis das Finanças da zona euro antes das férias, “os ministros procederão ao debate sobre a situação orçamental no conjunto da zona euro, centrando-se nas perspetivas para 2019”.

“Os resultados deste intercâmbio contribuirão para a preparação dos projetos dos planos orçamentais dos Estados-Membros, bem como das recomendações para 2019”.

Dependendo dos calendários nacionais, faltam cerca de três meses para abrir a época das discussões sobre os OE de 2019.

A proposta de Orçamento do Estado português a enviar ao Parlamento e o projeto orçamental (que no fundo é um resumo em inglês do OE enviado para a Comissão Europeia) serão conhecidos a 15 de outubro que vem, em princípio.

Atualmente, este debate orçamental (que até à crise praticamente não existia) tem de ser tido em paralelo nas instâncias europeias, designadamente o Conselho, para que países, credores e instituições possam dar sugestões uns aos outros sobre como desenhar as políticas internas de modo a haver coerência e “sustentabilidade” orçamental na zona euro.

“A legislação da União Europeia exige que o Eurogrupo discuta a situação e as perspetivas orçamentais da área do euro, no quadro da avaliação dos projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros“, diz a instituição presidida por Mário Centeno.

Assim, diz o Eurogrupo, é necessário “manter discussões regulares sobre a orientação orçamental da área do euro”.

Como se sabe, o Eurogrupo é liderado atualmente por Mário Centeno, o ministro das Finanças, português, pelo que Portugal será representado neste debate pelo secretário de Estado adjunto das Finanças, Ricardo Mourinho Félix. Como tem acontecido deste a eleição de Centeno para o cargo.

Na reunião de quinta-feira, participará também o presidente do Conselho Orçamental Europeu (COE), o dinamarquês Niels Thygesen, que “deverá apresentar um relatório recentemente publicado” sobre o tema.

“O COE é um órgão independente que presta assessoria à Comissão Europeia em assuntos relacionados com a orientação orçamental da zona euro.”

Reforma do euro e ponto da situação em Espanha e Irlanda

Além dos orçamentos para 2019, Mário Centeno irá informar os representantes das Finanças sobre os resultados da cimeira do euro que aconteceu em junho e fará um pequeno briefing sobre “assuntos relacionados com o aprofundamento da União Económica e Monetária”, vulgo, reforma da zona euro. A próxima cimeira do euro está marcada para dezembro.

Também nesse dia 12 de julho está prevista uma atualização das projeções económicas por parte da Comissão Europeia, pelo que os ministros vão aproveitar esse balanço para “discutir a situação económica e as perspetivas” para a zona euro em matéria de crescimento e criação de emprego.

O Eurogrupo também vai conversar sobre os resultados das avaliações pós-programa de ajustamento conduzidas em Espanha e Irlanda, em abril e maio, respetivamente”.

Este debate, de que Portugal também é alvo, acontecerá enquanto os países não amortizarem mais de 75% do dinheiro que receberam ao abrigo dos resgates (o que é o caso de todos, por enquanto).

A ideia é ver se há algum risco latente que possa por em xeque a capacidade de devolverem as verbas. Para já, está tudo a correr como previsto.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Franceses, britânicos e italianos foram os que mais pediram o estatuto de residente não habitual. Fotografia: D.R.

Residentes não habituais aumentaram 83% no último ano e meio

O turismo está a impulsionar o investimento hoteleiro no país. Fotografia: D.R.

Vão abrir portas mais 44 hotéis em 2019

António Pires de Lima

Nova plataforma quer colocar gestores experientes ao serviço das empresas

Outros conteúdos GMG
Eurogrupo quer informações sobre os orçamentos de 2019 já na próxima semana