fundos europeus

Europa deve pagar adaptação da linha férrea portuguesa

Linha da Beira Alta é prioritária
Linha da Beira Alta é prioritária

O Governo português está convencido que a Comissão Europeia vai aprovar o financiamento a 100% dos custos relacionados com a adaptação da bitola ibérica - largura exclusiva das nossas linhas férreas - à bitola europeia, alegando que tal tem a ver com a posição geográfica do país. Como tal, o co-financiamento deverá ser superior aos 85% aprovados no passado para "não gerar défices para o futuro".

A modernização da rede ferroviária portuguesa, sem investimentos de monta desde o século XIX, apresenta, hoje, um “sobrecusto para migrar para a bitola europeia”. Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, trata-se de “um constrangimento que existe e que temos de ultrapassar, pode ser financiado a 100% pela Comissão Europeia, não gerando défices para o futuro”.

No entender do Governo, o mecanismo “Connecting Europe Facility” – ao qual foram entregues em fevereiro as candidaturas para os investimentos nacionais abrangidos pela Rede Transeuropeia de Transportes – e o Plano Juncker são “ambiciosos e bem estruturados” e podem apoiar os investimentos necessários em Portugal. Sérgio Monteiro referiu que “precisamos que o Banco Europeu de Investimento tenha o papel que diz querer ter no desenvolvimento desses projetos”, sem as exigências que tem feito de que “o Estado dê uma garantia última”.

Portugal espera que as 30 candidaturas apresentadas em fevereiro obtenham resposta até ao final do primeiro semestre deste ano. No pacote de investimento direto de 693 milhões de euros incluem-se quatro grandes investimentos na ferrovia, que serão também propostos a apoios dos fundos de coesão (já foi anunciado que 1.200 milhões estariam alocados à ferrovia): eletrificação da Linha do Minho (147 milhões de euros), corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso (810 milhões de euros para estudos e projetos de adaptação da Linha da Beira Alta ou linha nova), ligação Sines-Elvas (823 milhões de euros para estudos, projetos e obra) e Linha do Norte (417 milhões de euros para modernização e sistemas de sinalização). No total, o investimento ascende a 2,2 mil milhões de euros.

António Ramalho, o presidente da Estradas de Portugal/Refer, diz que a prioridade do país são a conclusão da ligação Sines-Caia-Madrid, a concepção do corredor Aveiro-Vilar Formoso, a interoperabilidade ibérica (adaptação à bitola europeia), a eletrificação, a possibilidade de circulação de comboios com 750 metros e capacidade de 1.400 toneladas.

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