Ex-SEAF diz que pediu a Azevedo Pereira para obter “Lista Lagarde”

Anterior e atual SEAF hoje ouvidos no Parlamento
Anterior e atual SEAF hoje ouvidos no Parlamento

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sérgio Vasques afirmou hoje que deu indicações ao diretor-geral dos impostos em funções em 2010 para obter a lista de clientes portugueses da filial suíça do HSBC, também conhecida por "lista Lagarde".

“Em 2010 solicitei ao diretor-geral dos impostos, Professor José Azevedo Pereira, que fizesse demarches no sentido de obter esta lista”, precisou o último secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do segundo Executivo liderado por José Sócrates.

Sérgio Vasques – que está a ser ouvido no Parlamento no âmbito de uma audição com caráter de urgência requerida pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP a propósito da investigação Swissleaks – afirmou desconhecer o resultado deste seu pedido.

“Como sucede em tantas outras coisas, assumo que vão ser feitas diligências. Quais foram feitas concretamente não lhe posso dizer”, afirmou o antigo governantes, em resposta às questões colocadas pelos deputados da maioria e dos dois partidos que solicitaram esta audição.

Sérvio Vasques acentuou, contudo, não ficar surpreendido se a lista não tiver chegado a ser entregue a Portugal nestes quatro anos. “É pena que não tenhamos obtido a lista, sem dúvida”, referiu, acrescentando que não se surpreende com esse facto, desde logo porque em questões relacionadas com matérias fiscais a solidariedade entre Estados “vale o que vale” e também porque Portugal não tem exatamente as melhores “credenciais”.

E exemplificou: “É difícil para Portugal exigir da Suíça informações sobre contas bancárias, quando alberga no seu território a Zona Franca da Madeira” ou quando promove medidas “como os ‘vistos gold’”.

Os deputados do BE e do PCP insistiram em saber em que data Sérgio Vasques deu as referidas instruções a Azevedo Pereira e se o fez ou não por escrito. Sérgio Vasques referiu que o pedido para fazer demarches foi feito verbalmente e precisou que o fez quando começaram a surgir notícias da imprensa internacional sobre a lista Largarde,

Recorde-se que na semana passada, o Diário Económico citou José Azevedo Pereira dizendo que “a lista não chegou a Portugal” e que “não foi pedida pela AT” nem faria sentido que o fosse tendo em conta a forma como a sua existência chegou ao conhecimento público.

Novas informações sobre este caso foram conhecidas já este mês na sequência de uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que ficou conhecida por “Swissleaks” que revelou documentos confidenciais que trouxe também à luz do dia a nacionalidade e valores dos clientes da filial suíça do HBSC. Entre os clientes estão 611 nomes com ligações a Portugal , dos quais 220 têm nacionalidade ou passaporte português..

A lista Lagarde (assim conhecida por a titular pasta das Finanças do governo francês ser na altura a atual responsável do FMI) surgiu na sequência de denúncias de um funcionário do HSBC efetuadas em 2008 e que em 2010 terá sido partilhada com administrações fiscais de outros países.

Depois de Sérgio Vasques, a Comissão de Orçamento e Finanças vai ouvir o atual SEAF, Paulo Núncio.

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