Farmácias: João Cordeiro demite-se contra decisão do Governo

João Cordeiro
João Cordeiro

A direcção da Associação Nacional de
Farmácias (ANF) anunciou hoje a sua demissão em protesto por ter
sido “marginalizada” da discussão sobre a medida de
Governo de redução dos preços dos medicamentos.

“A direcção da ANF, concluindo que foi marginalizada da
discussão de uma problemática vital para os doentes e para a
sobrevivência das farmácias, numa altura em que estas atravessam
uma gravíssima crise económica e financeira, acabou de apresentar a
sua demissão”, disse o presidente, João Cordeiro, em
conferência de imprensa, em Lisboa.

O responsável da ANF adiantou que a direcção da associação
apresentou hoje ao final da tarde a sua demissão ao presidente da
assembleia-geral desta entidade, considerando que “este é o
momento para não pactuar com esta decisão do Governo”.

Em causa está o decreto-lei, hoje aprovado em reunião do
Conselho de Ministros, que estabelece um novo regime de formação do
preço dos medicamentos com o objectivo de conseguir “uma baixa
generalizada dos respectivos preços” e “uma redução nos
gastos públicos”.

João Cordeiro sustentou que “a situação [do sector] é
muito delicada e exige muita responsabilidade”, justificando
esta decisão com a necessidade de “não pactuar com esta
decisão do Governo”, sobre a qual a ANF não foi ouvida.

Apesar de a direcção da ANF estar demissionária, João Cordeiro
referiu aos jornalistas que esta associação tem “estruturas
internas fortes” e adiantou que vai convocar uma
assembleia-geral de delegados, para 15 de Outubro, e também das
farmácias para dia 22 do mesmo mês, para “se encontrar uma
solução”.

“Não nos demitiremos da responsabilidade pessoal e do
sector”, disse João Cordeiro.

O presidente da ANF queixou-se de que “nem o Ministério da
Saúde, nem o Ministério da Economia, quiseram dialogar com esta
associação” e que, apesar de a ANF ter apresentado ao Governo,
em 23 de Agosto último, uma proposta de alteração das margens das
farmácias, não recebeu um “único comentário” daqueles
dois ministérios, “verbal ou escrito”, sobre o assunto.

“Apesar das nossas sucessivas insistências, o Governo
isolou-se, fugiu ao diálogo e agora confronta as farmácias com uma
solução, que vai destruir a maioria delas, tornando, assim, mais
difícil o acesso da população aos medicamentos”, destacou
João Cordeiro, dizendo que “esta atitude do Governo”
merece o “mais veemente protesto” da ANF.

O responsável da ANF alega que 2011 tem sido “devastador”
para as farmácias e que a poupança prevista no memorando da troika
para 2011 – 50 milhões de euros – já foi ultrapassada, atingindo,
neste momento, 80 milhões de euros.

“Prevê-se que no final do ano o montante global da poupança
atinja 114 milhões de euros”, adiantou.

Quanto à decisão hoje do Governo, João Cordeiro disse ainda que
“estas medidas não podem ser tomadas sobre o joelho”,
defendendo que “as medidas que se reflitam na cobertura
farmacêutica do país têm de ser devidamente ponderadas”.

Relativamente à demissão da direcção da ANF, justificou o ato
com o facto aqueles responsáveis “não pactuarem” com o
procedimento do Governo nem quererem ser “co-responsáveis pela
destruição do sector” das farmácias.

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