Alimentação Saudável

“Fat tax” o novo imposto de 2017

O "fat tax" surge como uma resposta que interliga a receita do Estado ao discurso de consumo responsável
O "fat tax" surge como uma resposta que interliga a receita do Estado ao discurso de consumo responsável

O novo imposto indireto permite taxar produtos com excesso de sal, açúcar e gorduras. A ideia é que a população adopte um estilo de vida mais saudável

“Fat tax” trata-se de um imposto sobre consumos nocivos como as gorduras, os produtos com excesso de açúcar ou sal, tendo como objetivo a adoção de práticas saudáveis por parte dos cidadãos.

António Costa admite, de facto, vir a lançar um novo imposto indireto para o ano que se avizinha. Embora ainda não esteja fechado, a probabilidade de ser um imposto na área do consumo é elevada. Em entrevista ao Público, o Primeiro-Ministro sublinha que ” é verdade que a tributação sobre o consumo tem um impacto regressivo, mas também depende de que tipo de imposto estamos a falar”, acrescentando, contudo, que existem “outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool” e onde se incluem os refrigerantes, as batatas fritas, snacks e fast-food, por exemplo.

Anteriormente, “o Governo já tinha assumido a intenção de pagar impostos diretos, com as sobretaxas de IRS, que para o ano desaparece, com a tributação indireta”, uma área onde as opções começam a ficar “esgotadas, quer politicamente, quer orçamentalmente”, segundo avança o Jornal de Negócios.

Este é o caso do IVA, um imposto que, apesar de apresentar margem para mexer nalguns produtos, seria complicado ir mais além nas taxas, devido ao facto de Portugal ser um país com baixo nível de rendimento e que se encontra entre os que mais carregam no imposto. Também no setor ambiental, com referência ao ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), as elasticidades estão a ser levadas ao extremo, pelo que em 2017 os aumentos deverão ficar-se pela atualização da taxa de inflação.

Este novo imposto surge, assim, como uma resposta que interliga a receita do Estado ao discurso de consumo responsável, minimizando as distorções económicas dos impostos indiretos.

No entanto, a “fat tax” ainda não conseguiu afirmar-se como a opção adequada para a promoção de hábitos de consumo mais saudáveis e para financiar as despesas de saúde. Os estudos realizados até à data confirmam que, mais do que adquirir um estilo de vida saudável, este imposto pode levar, somente, a uma redução do consumo deste tipo de produtos, como adianta o Jornal de Negócios.

Desta forma, as classes mais baixas serão as mais afetadas, visto que, as classes com menor rendimento têm uma maior propensão a consumir produtos deste tipo, geralmente mais baratos.

No país, a medida chegou a ser falada e admitida em 2014 pela, então ministra das Finanças, contudo, o ministro da Economia não quis dar o arranque à iniciativa.

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