João Ferreira do Amaral

Ferreira do Amaral: “A prioridade do Governo não é cortar o défice, é cortar salários”

Subir impostos foi um erro
Subir impostos foi um erro

João Ferreira do
Amaral não acredita que Portugal consiga atingir o défice de 4,5%
do PIB com que está comprometido para 2012. O professor do ISEG e
antigo conselheiro dos presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio
considera que a recessão será mais profunda do que o Governo
estima. E acrescenta que o Executivo está mais preocupado em esmagar
salários do que em cumprir o défice.

Concorda com o Presidente da República
em relação à injustiça das novas medidas de austeridade?

Sim. Estas medidas terão um impacto
recessivo maior do que se esperava. É completamente iníquo.

Serão eficazes contra o défice?

Não me parece que a prioridade do
Governo seja o défice público, mas os custos salariais. Está a ser
aplicada uma fórmula para ganhar competitividade que passa por gerar
desemprego, aumentar o horário de trabalho e flexibilizar a
legislação, conseguindo assim baixar o nível geral dos salários.
É um modelo que sempre foi discutido, mas nunca foi aplicado com
esta dureza. E estou convencido de que não funciona em Portugal.

Porquê?

As famílias estão demasiado
endividadas. Esta fórmula até pode dar resultado se o ajustamento
necessário for pequeno e as famílias tiverem menos dívidas. Neste
caso, vai provocar um aumento significativo do incumprimento junto da
banca.

Não é só o problema da equidade; há
ainda a estratégia económica?

Parece-me que a preocupação do
Presidente foi chamar a atenção para o problema da equidade, mas
também para o facto de as medidas serem erradas. A estratégia é,
de facto, errada.

Que alternativa preferiria?

O mais justo seria introduzir uma regra
no IRS aplicada a todos. Mas, ao contrário da sobretaxa deste ano,
os rendimentos de capital também teriam de ser incluídos.

Existe o risco de uma escalada na
tensão social?

Quando se tira dois meses de reforma,
não se está apenas a tirar rendimento, mas a confiscar património
acumulado. As pessoas não são parvas. Haverá protestos
permanentes.

Algumas das medidas temporárias, como
o corte de subsídios, passarão a ser permanentes?

Não estou a ver nenhum Governo, nos
próximos dez ou 15 anos, vir dizer que vai aumentar 14% os salários
dos funcionários públicos [equivalente à eliminação dos dois
subsídios] e o mesmo se aplica ao corte de 5% dos salários
executado este ano.

Portugal vai conseguir cumprir as metas
do défice?

Este ano, sim. Em 2012 acho que o
Governo não vai conseguir. Está a sobreavaliar as receitas fiscais
e a recessão será pior do que estima. Deve ficar acima dos -3%.

O pacote de financiamento de 78 mil
milhões de euros é suficiente?

Não. Terá de haver, inevitavelmente,
um segundo pacote. Percebo que o Governo não possa admitir isso
publicamente, mas acho que já todos perceberam. O montante é curto
e o prazo também. E esse segundo pacote teria de ser superior a
este.

Conseguiremos sair da crise
permanecendo na Zona Euro?

Não temos solução para a crise
dentro do euro devido à nossa dívida externa. Precisamos de uma
desvalorização da moeda. E a Zona Euro, no seu todo, só terá
solução quando perceberem que o problema é económico e não
financeiro. É necessário que alguns países que não estão a
acompanhar, como Portugal, Grécia e Espanha, saiam.

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