Plano de Recuperação

Ferrovia, tarifas de eletricidade e ciclovias. As novidades do plano Costa Silva

O coordenador do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030, António Costa e Silva, apresenta o programa "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030", no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 21 de julho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA
O coordenador do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030, António Costa e Silva, apresenta o programa "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030", no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 21 de julho de 2020. MÁRIO CRUZ/LUSA

O documento recebeu mais de mil contribuições. Cerca de dois terços de cidadãos e os restantes de empresas e instituições.

Ligações ferroviárias entre todas as capitais de distrito, reativação da rede ferroviária ibérica, expansão e reorganização dos metros de Lisboa e Porto ou uma rede nacional de ciclovias. São alguns dos contributos que o plano desenhado pelo gestor António Costa Silva recebeu.

Ao longo de um mês em consulta pública, o documento recebeu 1.153 ideias para acrescentar à versão inicial apresentada no final de julho para a visão estratégica para a década.

A proposta do consultor contratado pelo Governo para definir as grandes linhas de atuação até 2030 vai servir de base para o Plano de Recuperação que o Governo vai divulgar no próximo dia 14 de outubro, seguindo no dia seguinte para análise preliminar pela Comissão Europeia. A versão final do plano deverá ficar concluído no início de 2021 para incorporar os fundos europeus para a recuperação económica pós-pandemia.

O documento de Costa Silva está dividido em dez eixos estratégicos, sendo que foi o dedicado às infraestruturas física um dos que receberam mais contributos: 156 ideias, representando 14% do total de propostas recebidas.

António Costa Silva incorporou algumas como a ligação ferroviária entre capitais de distrito, a conectividade ibérica por ferrovia ou a adoção da bitola europeia, sendo que nesta matéria, o gestor defende que dado o investimento necessário, não seria essencial para a interligação à Europa. E a alta velocidade entre Lisboa e Porto recebeu “um apoio consensual”.

Ainda na mobilidade, surgiram contributos para uma rede nacional de ciclovias ou o investimento numa rede de superfície e de “elétricos” nas grandes cidades. Também substituir os grandes autocarros a gasóleo nos centros urbanos por veículos híbridos de menor dimensão.

Mexer nas tarifas da eletricidade
A transição energética foi o eixo estratégico que recebeu menos propostas, mas mereceu o destaque de Costa Silva na apresentação nesta terça-feira, na Fundação Gulbenkian em Lisboa. Neste campo, o consultor incorporou propostas para a eletrificação da economia e isso inclui também a “revisão da estrutura tarifária da eletricidade, vista como “um passo essencial para atingir o objetivo de eletrificação”.

“É importante para a performance da economia portuguesa a redução dos custos de contextos, em particular da energia”, lê-se no documento divulgado nesta terça-feira.

Uma matéria que está ligada às energias renováveis e ao plano para o hidrogénio verde lançado pelo Governo para Sines e também a mobilidade elétrica, com a aposta nas redes inteligentes.

Habitação a preços acessíveis
Entre os contributos recebidos, também consta a preocupação com a habitação e os preços do imobiliário, num debate sobre o papel do Estado social.

“De entre as muitas propostas recebidas no domínio da habitação social e do arrendamento a preços acessíveis, destacam-se: o lançamento de um programa de redução da pobreza energética; maior regulação do mercado habitacional ou a concretização dos programas habitacionais”, envolvendo as câmaras municipais, as regiões autónomas e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Qualificação dos portugueses
Foi o eixo que recebeu mais contributos: 187, representando 16% da totalidade das propostas recebidas. “O debate público sobre este eixo não põe em causa qualquer das propostas apresentadas na visão estratégica, pelo contrário, vem reforçar a sua importância”, começa por defender Costa Silva na adenda à versão inicial do plano.

Destaca-se nesta matéria, as propostas para a educação básica e secundária, mas também a qualificação dos adultos e a necessidade de mecanismos de apoio social aos estudantes, sobretudo “no contexto de crise pandémica”.

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