OE2020

Fesap anuncia greve nacional na função pública no dia 31

PORTUGAL JOSÉ ABRAÃO
PORTUGAL JOSÉ ABRAÃO

Protesto foi anunciado pelo dirigente da Fesap, José Abraão, que considera que proposta de aumento salarial para a função pública é "ofensiva".

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) anunciou esta terça-feira uma greve nacional para dia 31 contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que considera ser “ofensiva” e “inaceitável” por prever aumentos salariais de 0,3%.

O protesto foi anunciado pelo dirigente da Fesap, José Abraão, em conferência de imprensa, em Lisboa, e coincide com o dia da manifestação nacional marcada pela estrutura da CGTP, a Frente Comum, e com a greve de professores convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

“A Fesap recusa a ideia de que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 esteja fechada antes da votação final global que terá lugar a 06 de fevereiro e consubstanciará as reivindicações dos trabalhadores em ações de luta que incluem, entre outras, a greve do dia 31 de janeiro”, lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas.

José Abraão, que já tinha admitido à Lusa avançar para a greve no dia 31, afirmou que “esta vai ser uma grande greve”, que abrange “todos os trabalhadores da administração pública”.

A assembleia-geral da Fesap, reunida hoje, concluiu que a proposta do Governo de aumentos salariais de 0,3% “é ofensiva e inaceitável e acaba por se traduzir numa provocação aos trabalhadores” da administração pública, disse José Abraão aos jornalistas.

A Fesap começou por apresentar ao Governo uma proposta de aumentos salariais de 3,5% para 2020, mas durante as negociações baixou a fasquia para 2,9%, mantendo-se até ao momento “sem qualquer resposta” do executivo, disse o sindicalista.

Segundo José Abraão, a estrutura sindical da UGT está disponível para continuar as negociações com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão.

Para o líder da Fesap, até agora o processo negocial tem sido um “faz de conta” e, por isso, exige uma “negociação séria” com o Governo.

“Os problemas são tantos que não podem continuar a ser adiados e a greve de dia 31 é um grito de alerta ao Governo – e ao parlamento – para que, até dia 06 de fevereiro [dia da votação final global do OE2020] resolva ou crie condições para que os problemas sejam resolvidos”, frisou José Abraão.

A Fesap, acrescentou o dirigente sindical, “não vai parar de exigir, de lutar”, mesmo após a aprovação do OE2020, para que sejam dadas respostas aos trabalhadores do Estado.

Além dos aumentos salariais “para todos os trabalhadores”, a estrutura sindical reivindica “a correção das distorções da Tabela Remuneratória Única”, alterações ao Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP), o alargamento da ADSE a novos beneficiários, entre outras matérias.

A Frente Comum, da CGTP, aprovou em 19 de dezembro, uma manifestação nacional, em Lisboa, a realizar no dia 31 de janeiro, para reivindicar um aumento de salário de 90 euros para todos os trabalhadores em 2020.

Por sua vez, em 10 de janeiro, a Fenprof convocou uma greve nacional de educadores e professores para o mesmo dia, em reação à proposta de OE2020, que a federação diz passar ao lado da educação.

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