Função Pública

Fesap tem “sensação” que há margem para governo dar mais

O secretário-geral da FESAP, José Abraão.  MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O secretário-geral da FESAP, José Abraão. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Secretário-geral, José Abraão, diz que quer subsídios de refeição mais generosos e progressões perdidas para assistentes técnicos.

A Fesap considera “poucochinha” a proposta do governo que assegura este ano um aumento extraordinário de sete euros para os trabalhadores da função pública que ganham até 683,13 euros e diz ter a “sensação” de que o governo tem margem para ir mais longe.

“É uma proposta que é poucochinha, que é insuficiente, e que justificava uma outra opção por parte do governo no que diz respeito à melhoria dos salários de quem menos ganha, mas fundamentalmente de todos os trabalhadores”, considerou José Abraão, secretário-geral da organização, após uma reunião negocial com o governo que retoma a questão da atualização salarial de trabalhadores já depois de aprovado o Orçamento do Estado deste ano.

A Fesap começará ainda hoje a preparar uma contraproposta, a ser discutida dia 17, e diz que quer nela exigir aumentos para subsídios de refeição e a contagem integral de pontos para progressão dos assistentes técnicos que os perderam nas mudanças da tabela remuneratória única de 2019.

José Abraão disse ter saído do encontro com expetativas para mais do que já está na mesa. “Penso que poderá haver alguma abertura e, por aqui, ficamos com essa sensação”, disse, considerando um “pequeníssimo esforço” o aumento extra que o governo diz que abrangerá cerca de 150 mil trabalhadores.

Onde receberiam este ano à volta de dois euros, na atualização de 0,3%, assistentes operacionais e assistentes técnicos nos primeiros escalões ganham cerca de cinco euros a mais numa medida adicional que não deverá custar mais de 11 milhões de euros.

No conjunto, a atualização de remunerações na função pública – aumentos de sete euros nos escalões mais baixos e subida de 0,3% para os restantes trabalhadores – representará uma despesa da ordem de 87 milhões de euros, segundo os números avançados pelo governo aos sindicatos.

Para este ano, e de acordo com o orçamento, o governo antecipa gastar 188 milhões de euros com aumentos e revisão de carreiras especiais – o que significa que, por agora, deverá haver 100 milhões para mexer nas carreiras.

Além de querer explorar uma eventual margem maior para aumentos, a Fesap questiona as contas do governo que apontam para 150 mil funcionários com aumento de sete euros. “Significaria que 60% dos trabalhadores assistentes operacionais e assistentes técnicos estariam nas primeiras posições remuneratórias. Não acredito que seja assim”, disse José Abraão.

O secretário-geral da Fesap alertou também que as mudanças na tabela de retenção na fonte, ocorridas antes dos aumentos serem efetivos, significam que os trabalhadores a ganhar 683,13 euros terão ficado pelo menos durante o mês de fevereiro com uma taxa de retenção na fonte que no máximo foi de 0,1% (solteiros sem filhos), indo agora voltar ao escalão de descontos onde se encontravam no ano passado, o terceiro, com 4,2% das remunerações retidas. Ou seja, ficando na prática com menos salário líquido ao fim do mês que antes do aumento. Em 2019, a taxa de retenção que lhes era aplicável era, porém, de 4,4%.

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