Finanças Públicas

Finanças acreditam que défice de 0,2% este ano vai ser cumprido

O ministro das Finanças, Mário Centeno. ANDRÉ KOSTERS / LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno. ANDRÉ KOSTERS / LUSA

Centeno antecipa "a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2%" do défice este ano, tendo em conta a execução orçamental até maio.

O Ministério das Finanças antecipa “a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2%” do défice este ano, tendo em conta a execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre divulgados pelo INE e as medidas temporárias.

“A execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre em contas nacionais divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] e o efeito das medidas temporárias para 2019 permitem antecipar a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2% do PIB [Produto Interno Bruto] previsto para o défice”, afirma hoje o Ministério das Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental até maio.

O ministério tutelado por Mário Centeno indica, no documento, que o défice das administrações públicas, em contabilidade pública, fixou-se em 637 milhões de euros até maio, uma melhoria de 1.573 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 6,5%, muito acima do aumento da despesa, de 1,2%.

Na segunda-feira, dia 24, o INE anunciou que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas.

De acordo com os dados divulgados pelo INE, o saldo das administrações públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do PIB, e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

Segundo o INE, face ao primeiro trimestre de 2018, a receita total aumentou 6,2%, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6%, nos primeiros três meses do ano.

A meta do défice é apurada pelo INE, em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

Já os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

O Governo espera um défice de 0,2% do PIB para 2019, depois do défice de 0,5% registado no ano passado, uma estimativa corroborada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já o Conselho das Finanças Públicas antecipa um défice de 0,3% este ano, enquanto a Comissão Europeia estima um saldo orçamental negativo de 0,4% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5% em 2019.

Défice melhora 1.573 milhões até maio com receita a crescer 6,5%

O défice das administrações públicas fixou-se em 637 milhões de euros até maio, menos 1.573 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 6,5%, muito acima da despesa, anunciaram hoje as Finanças.

Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental, o Ministério das Finanças indica que “a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) até maio, em contabilidade pública, registou um défice de 637 milhões de euros, representando uma melhoria de 1.573 milhões de euros face a 2018”.

A melhoria deveu-se ao crescimento da receita de 6,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado, um aumento mais de cinco vezes superior à subida de 1,2% da despesa.

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