OE 2016

OE. Como é que a carga fiscal desce e fica inalterada ao mesmo tempo?

Mário Centeno, João Leão e Fernando Rocha Andrade. Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Mário Centeno, João Leão e Fernando Rocha Andrade. Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Mário Centeno tem referido que "carga fiscal" desce referindo-se apenas às receitas fiscais. Mas ao juntarem-se as restantes parcelas o caso é outro

O ministério das Finanças esclareceu esta sexta-feira à noite que o peso das receitas fiscais face ao PIB deverá recuar de 2015 para 2016, de 25,4% do PIB para 25,2%, sendo este o indicador a que Mário Centeno, ministro da tutela, refere-se quando aponta que este ano há uma redução da carga fiscal.

Depois de na errata ao Orçamento do Estado de 2016, publicada esta sexta-feira, o governo ter assumido que, no relatório do OE, onde foi escrito “perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016” deve ler-se, afinal, que “perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016″, as Finanças emitiram um comunicado a esclarecer a visão da tutela.

“Em relação à errata do OE2016”, começa por dizer o comunicado, “o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 pontos percentuais. É nesse sentido que o Ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016”.

Carga fiscal desce mas fica inalterada?

A questão no fundo é de perímetro – ou semântica até. Se olharmos unicamente para a evolução prevista das receitas fiscais – impostos sobre produção, rendimento, património, etc -, então o relatório do OE revisto (p.34) prevê efetivamente um recuo: dos tais 25,4% do PIB em 2015 para 25,2% do PIB em 2016.

Este é o ponto que tem vindo a ser referido pelo Ministro, como esclareu a tutela. Mas se adicionarmos o resto o cenário muda. E que “resto” é esse? Palavra à definição do próprio ministério no rodapé presente naquela mesma página do OE revisto: “A carga fiscal consiste no somatório da receita fiscal, da receita contributiva e do imposto de capital.”

No comunicado de sexta, as Finanças detalham novamente a definição reportando-se à mesma nota de rodapé: “O conceito de carga fiscal pode também entender-se como o peso do conjunto dos impostos mais as contribuições para a Segurança Social no PIB. É este o conceito de fiscal que a errata refere, como resulta da nota de rodapé.”

Como fica o caso se somarmos tudo? A carga fiscal não desce: Se por um lado o peso das receitas fiscais recuam os tais 0,2 pontos, as contribuições sociais (“receita contributiva”) passam de um peso de 11,5% para 11,8% – mais 0,3 pontos -, com as “outras receitas correntes” a evoluírem de um peso de 6,4% para 6,3% do PIB – menos 0,1 pontos.

Assim, contas feitas, o peso do “total das receitas correntes” face ao PIB fica então inalterado (43,3% e 43,3%), apesar dos diferentes contributos de cada uma das parcelas.

Tentando simplificar: Para os mesmos dez euros de receita, os impostos passam a contribuir com €5,82 em 2016 (era €5,86 em 2015), as contribuições com €2,72 (antes €2,6) e as “outras” com €1,45 (antes €1,47).

Contribuições sobem com mais emprego

No comunicado de sexta-feira as Finanças esclarecem ainda que mesmo com a manutenção da carga fiscal – mas não das “receitas fiscais” -, tal não implica um aumento da tributação ou de contribuições sobre os trabalhadores. Ao haver mais emprego, apontam, haverá mais gente a contribuir.

“Não existe em 2016 qualquer alteração das taxas contributivas pelo que o aumento do emprego faz com que mais pessoas contribuam para a Segurança Social o que aumenta o peso no PIB das contribuições sociais”, esclareceram as Finanças.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
(Artur Machado / Global Imagens)

Dinheiro Vivo mantém-se líder digital dos económicos

(Artur Machado / Global Imagens)

Dinheiro Vivo mantém-se líder digital dos económicos

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, fala perante a II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na Assembleia da República. TIAGO PETINGA/LUSA

Constâncio: Risco para a estabilidade no crédito a Berardo era “problema da CGD”

Outros conteúdos GMG
OE. Como é que a carga fiscal desce e fica inalterada ao mesmo tempo?