Finanças enganaram-se na execução orçamental. Receitas fiscais caíram quase o dobro

Vítor Gaspar explicou medidas
Vítor Gaspar explicou medidas

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) encontrou uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem, face a uma falha em somar 238 milhões de euros.

De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.

“Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indiretos foi mais acentuada. A UTAO detetou uma incorreção na taxa de variação homóloga acumulada até abril dos impostos indiretos da administração central e segurança social (sem EPR – Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO”, diz a análise da UTAO à execução orçamental entre janeiro e abril, divulgada no passado dia 23.

Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre janeiro e abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.

Esta conta influencia a comparação entre os quatro primeiros meses deste ano com os primeiros quatro meses de 2011, tendo na altura da divulgação da síntese de execução orçamental a DGO afirmado que a quebra nas receitas com impostos indiretos (entre eles o IVA) da Administração Central mais Segurança Social teria sido de 3,5% face ao mesmo período de 2011.

No entanto, a UTAO refez as contas e diz agora que queda foi não apenas de 3,5 por cento, mas sim de 6,8%, devido aos 238 milhões de euros que não foram tidos em conta do IVA social recebidos em 2011.

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