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Finlândia: Projeto piloto de rendimento básico sem condições chega ao fim

Bandeira da Finlândia. Foto: REUTERS/Ints Kalnins/File Photo
Bandeira da Finlândia. Foto: REUTERS/Ints Kalnins/File Photo

A Finlândia colocou um ponto final no projeto experimental que tinha por base atribuir um valor mensal aos cidadãos sem condições.

Em 2015 foi anunciado como um projeto pioneiro. Houve críticas e elogios. Contudo, o projeto experimental finlandês que atribuía um rendimento mensal a cidadãos – numa primeira fase em situação de desemprego -, com o objetivo de perceber como pode ser estimulada a procura de emprego, terminou antes de entrar na segunda fase.

Nos últimos dois anos, o Estado finlandês pagou 560 euros mensais a duas mil pessoas que estavam desempregadas, escreve o El Mundo. E no arranque de 2019, este projeto deveria entrar numa segunda fase, abarcando também população que não estivesse em situação de desemprego, chegando a um total de 10 mil pessoas. Contudo, as autoridades decidiram no ano passado não renovar o projeto, o que ditou o seu fim.

Este programa distinguia-se nomeadamente dos subsídios de desemprego uma vez que o apoio financeiro não cessava quando a pessoa encontrava emprego. E o objetivo não passava por apoiar financeiramente os desempregados. Por isso, se tivesse chegado à segunda fase teria abrangido população empregada.

O sistema de Segurança Social do país tenha a missão de supervisionar o desenvolvimento do projeto, sobretudo entender que impacto tinha na procura de emprego e na sustentabilidade das pensões e pagamento de impostos. Os apoiantes do projeto viam-no como uma possibilidade a explorar numa era em que a robotização do mercado laboral está em desenvolvimento acelerado. Os críticos defendiam que desincentivava a procura de trabalho.

Não foram, para já, tornadas públicas as conclusões oficiais sobre a evolução do projeto. As autoridades finlandesas preferem assim, escreve o jornal, procurar outras formas de assegurar a sustentabilidade da Segurança Social.

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