Impostos

Fisco está a inspecionar contribuintes que venderam casa em 2015

Tempo médio para vender casas aumentou

O fisco está a passar a pente fino as declarações dos contribuintes que venderam casa e que possam ter divergências nas deduções. A lista é grande.

As pessoas que venderam casa em 2015 estão a ser chamadas às repartições de Finanças para justificarem os valores envolvidos na transação. A atenção do fisco não se fica por aqui, havendo uma listagem de mais de 7020 divergências – diferença entre os valores declarados e os que estão na posse das Finanças – que estão a ser vistas à lupa.

Manuel Santos comprou uma casa em 2007 e vendeu-a em novembro de 2015. Este mês recebeu uma notificação para se dirigir à sua repartição de Finanças e provar os valores que reportou na declaração do IRS. “Pediram-me para levar a escritura de compra e venda e justificar as despesas com o IMI e a comissão paga à imobiliária que promoveu a venda”, contou ao Dinheiro Vivo. Entretanto, aguarda que lhe seja pago o reembolso do IRS, o que deverá acontecer nos próximos dias já que não foi detetado nenhum erro e o prazo limite para receber o cheque do fisco se aproxima do fim (31 de agosto).

Manuel está longe de ser caso único. Ao que o Dinheiro Vivo apurou, o fisco está a passar a pente fino a situação dos contribuintes que declaram vendas de imóveis, uma vez que, no caso de existirem divergências entre os valores reportados e os existentes na posse da Autoridade Tributária, é necessária uma declaração substituição e o pagamento de uma coima da ordem dos 85 euros.

O raide do fisco é muito mais abrangente, havendo uma listagem de mais de 70 divergências que estão a ser filtradas. Em causa estão situações relacionadas com despesas de saúde, educação, rendas, retenções na fonte. “Basta haver uma diferença de valores para que a pessoa seja chamada e muitas vezes não é o contribuinte que tem qualquer culpa”, referiu fonte ligada ao processo.

E exemplifica: basta que um inquilino declare uma renda de valor diferente da que foi reportada pelo senhorio para que o sistema emita um alerta e o inquilino seja chamado a justificar-se. Caso não consiga fazê–lo, não conseguirá escapar a uma coima. Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, não quis pronunciar-se sobre esta questão, mas referiu que os parâmetros para detetar divergências têm por base valores muito baixos, o que faz que mais contribuintes sejam chamados.

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