Impostos

Fisco vai ter 19 milhões de euros para muscular sistema informático

Fotografia: REUTERS/Valentyn Ogirenko
Fotografia: REUTERS/Valentyn Ogirenko

Fisco vai dispor de 19 milhões de euros para aumentar a capacidade de resposta do seu sistema informático.

A relação entre os contribuintes (empresas e particulares) é cada vez mais feita de forma desmaterializada, mas este crescimento do número de serviços disponíveis e de obrigações que podem ser cumpridos por via eletrónica tem colocado uma “forte pressão” sobre a capacidade de resposta do fisco. É para aumentar esta capacidade de resposta que o Ministério das Finanças decidiu desbloquear 18,97 milhões de euros, a serem gastos, nestes próximos três anos, na aquisição de serviços de licenciamento e de manutenção do sistema informático.

A autorização que dá luz verde à AT para muscular o seu sistema informático foi publicada esta segunda-feira em Diário da República e visa dar respostas às implicações que os desafios “colocados à AT” têm tido “na capacidade, armazenamento e na respetiva adequação dos seus licenciamento informático”.

Desta forma, o fisco pode avançar com o lançamento de concursos públicos de contratos de aquisição de “licenciamento de serviços de suporte e manutenção da infraestrutura tecnológica”. Este contrato é efetuado pelo período de três anos e visa acomodar “os crescimentos necessários e a aquisição de novas ferramentas”, tendo também em vista a redução de custos mediante a flexibilidade e previsibilidade dos encargos.

O valor global da verba aprovada (a que acresce IVA) terá limites anuais. Ou seja, aqueles cerca de 19 milhões de euros não podem ser gastos todos num ano, estando o montante permitido para 208 balizado nos 5,76 milhões de euros. Já em 2019 e 2020 os limites de encargos são de 6,5 milhões e 6,7 milhões de euros, respetivamente.

Os valores que não forem gastos num ano podem ser somados à verba máxima permita do ano seguinte, determina ainda o diploma agora publicado, mas que foi assinado na última semana de maio.

Este reforço da capacidade do sistema informático da AT há muito que é reclamado, tendo-se tornado mais urgente com o aumento das funcionalidade e das necessidades de armazenamento e de cruzamento de dados que chegam ao fisco e que têm de ser tratados.

O início da informatização da AT remonta a 1986 tendo, de então para cá, havido uma adaptação dos sistemas de forma a acompanhar a arquitetura dos sistemas aplicacionais. No preâmbulo do diploma é referida a “enorme pressão”” que a plataforma da AT tem vindo a sofrer para dar resposta a “um crescimento exponencial, de novas funcionalidades” – o IRS automático e o seu alargamento em 2018 é apenas um dos exemplos mais recentes.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Mário Vaz, CEO da Vodafone Portugal  Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens

Mário Vaz. “Havendo frequências, em julho teríamos cidades 5G”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (C), durante a cerimónia militar do Instituto Pupilos do Exército (IPE), inserido nas comemorações do 108.º aniversário da instituição, em Lisboa, 23 de maio de 2019.  ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Marcelo: “Quem não for votar, depois não venha dizer que se arrepende”

Certificados

Famílias investiram uma média de 3,3 milhões por dia em certificados este ano

Outros conteúdos GMG
Fisco vai ter 19 milhões de euros para muscular sistema informático