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Fitch dá maior subida de rating de sempre a Portugal e coloca país no grupo da Itália

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Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Nota sobe para BBB, o que significa que a dívida deixa de ser considerada ativo especulativo ou "lixo". Portugal passa a estar no radar de mais investidores.

A agência de notação financeira Fitch acaba de subir a nota (rating) da dívida soberana de Portugal em dois níveis, “de BB+ para BBB com perspetiva estável”, naquela que é a maior subida de que há registo. O país está assim, oficialmente, fora de “lixo”, as obrigações são novamente um investimento não especulativo. No passado, todas as subidas foram de apenas de um nível. A Fitch avalia o país desde agosto de 1994.

Segundo a empresa, que é uma das três grandes agências que avaliam os países, um dos motivos para a promoção foi “a melhoria da sustentabilidade da dívida pública”, diz a nota enviada às redações.

“Esperamos que a dívida desça mais de três pontos percentuais este ano, para menos de 127% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2017”. Esta “é a primeira descida do rácio “desde que começou a crise financeira global”, observa.

A Fitch é relativamente mais conservadora quanto ao crescimento, que prevê seja 1,9% em 2018 (o governo diz 2,2%, o Banco de Portugal 2,3%), e estima que o défice fique em 1,4% este ano, mas que depois estagne nesse valor em 2018, caindo mais um pouco em 2019, para 1,2% do PIB.

No entanto, os economistas da Fitch não consideram isso um problema de maior. Embora o país “não cumpra totalmente o objetivo de médio prazo do Programa de Estabilidade e Crescimento, ele entrega um declínio robusto ao nível da dívida no médio prazo”.

Isto é possível porque o saldo público primário (sem contar com os juros) aguenta-se, “estabiliza”, nos 2,5%, não deixando acumular mais dívida.

Em todo o caso, a agência frisa bem que “Portugal como soberano continua muito pesadamente endividado” e que o referido rácio de 127% “compara com uma mediana de 41%” no grupo dos países BBB, além de ser “o terceiro rácio mais elevado da zona euro”.

As consequências da ação da Fitch

Esta decisão da Fitch tem um alcance relativamente grande para as taxas de juro e a facilidade da República obter crédito a preços razoáveis.

Coloca o país no grupo com nota BBB, o que significa que a dívida portuguesa deixa de ser considerada um ativo especulativo ou “lixo”, como se diz na gíria dos mercados. BBB significa que está no segundo nível acima de lixo. O primeiro é BBB-.

Na zona euro, Portugal passa agora a fazer companhia a Itália. Fora da área da moeda única os outros com nota BBB são Andorra, Bulgária, Colômbia, Cazaquistão, Panamá e Omã, indica a Fitch.

A dívida pública torna-se assim, aos olhos dos investidores globais, um ativo menos arriscado, apesar de o rácio continuar a ser das mais elevados do mundo desenvolvido, equivalendo a cerca de 127% do PIB, reparam a Fitch e as outras instituições que seguem a economia.

Além disso, com esta classificação, as obrigações do tesouro (OT) de Portugal passam a ser consideradas um ativo relativamente seguro e tornam-se elegíveis para a maior parte dos índices obrigacionistas, o que potencia muito a procura por OT num futuro próximo pois dá maior visibilidade global às obrigações. Isso também terá um efeito positivo para a taxa de juro de mercado, que tende a descer.

A maior parte dos índices, dos mercados especializados em dívida pública, pedem que pelo menos duas das três grandes agências de rating classifique o país como não sendo especulativo.

É o que acaba de acontecer nesta sexta-feira. Em setembro, a poderosa Standard & Poor’s causou surpresa tirando Portugal do lixo (subiu o rating para BBB-). Agora só falta a Moody’s, que mantém o país em Ba1 (o último nível antes da saída do lixo), devendo-se pronunciar sobre o assunto em janeiro.

A canadiana DBRS não é considerada uma das três grandes, mas nunca classificou Portugal como um ativo especulativo, mesmo durante a crise soberana. Foi o que permitiu ao país e aos bancos conseguirem ser elegíveis para os programas de apoio e de dinheiro barato do BCE.

No radar dos fundos de pensões

Adicionalmente, esta decisão da Fitch acaba por ser a oportunidade que faltava para que os fundos de pensões, entidades normalmente mais conservadoras nos investimentos que fazem, comecem a comprar muito mais dívida portuguesa e com maturidades maiores.

A dilatação dos prazos médios de reembolso da dívida de mercado (excluindo a dívida oficial, o resgate concedido no âmbito da troika) ainda é um objetivo por cumprir.

O ICGP, a agência que gere a dívida portuguesa, diz que a maturidade média (excluindo os empréstimos do FMI e da Europa), está hoje à volta dos seis anos. O Dinheiro Vivo sabe que o governo está a trabalhar para estender essa maturidade até aos oito anos.

Ter mais tempo para pagar torna mais fácil a gestão da Tesouraria. Não ser um ativo especulativo é um fator decisivo para manter a taxa de juro baixa.

Esta sexta-feira, a taxa das obrigações a dez anos caiu para 1,8%, tendo inclusive ficado abaixo dos juros de Itália, movimento que foi muito bem acolhido dentro do governo português.

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