Artigo IV da zona euro

FMI diz que orçamento de Portugal “vai na direção errada”

Christine Lagarde. Foto: REUTERS/Leonhard Foeger
Christine Lagarde. Foto: REUTERS/Leonhard Foeger

Com uma dívida superior a 120%, Portugal devia expandir o excedente primário estrutural para controlar mais o orçamento. Não é o que está a acontecer.

O orçamento de Portugal “vai na direção errada”, mostra o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vê o País “expandir” a política orçamental este ano; e isto num contexto de “alto endividamento”, com o rácio da dívida pública ainda acima de 120% do produto interno bruto (PIB). Com um endividamento tão elevado, as contas públicas deviam ir na direção oposta, argumenta.

No estudo anual sobre a zona euro (Artigo IV) publicado esta quinta-feira, o FMI observa que “vários países com dívidas elevadas, incluindo Itália, Portugal e Espanha, continuarão a ajustar pouco ou nada este ano”, em termos estruturais ou permanentes. Esta medida serve para atestar o esforço efetivo que está a ser feito, tendo em contas as condições económicas, que agora são mais favoráveis.

A ideia é que os governos devem “apertar” ou restringir mais as contas, aproveitando o bom tempo da economia de modo a reduzir a dívida e a preparem-se para tempos mais difíceis adiante.

A medida tradicional de défice não capta essas nuances. E aqui o FMI até está em sintonia com o Governo de António Costa e Mário Centeno, vendo um défice de 0,7% do PIB este ano (igual ao do governo) e de 0,3% no próximo (o governo diz 0,2%).

Assim, o Fundo repara que o desvio do crescimento da economia face ao potencial até já será nulo ou positivo, o que facilita o ajustamento, mas mesmo assim, a evolução do saldo orçamental primário estrutural (sem contar com juros e expurgando o efeito do ciclo económico, isto é, contando apenas com o que é permanente) continua a ir na direção errada. Está a expandir-se.

Segundo o FMI, este saldo é na verdade um excedente que em 2017 terá ficado em 3,4% do PIB. O credor defende que, tendo em conta a enorme dívida do país, tal excedente deveria aumentar (política mais restritiva). Mas não. O Fundo vê o saldo a cair para 3% este ano e 2,9% no próximo. Ou seja, há relaxamento da política orçamental.

“Lamentavelmente, os planos orçamentais nacionais são muito insuficientes ou vão na direção errada”, atira o FMI, que relembra aos países desviantes que estão na zona euro e que “é necessário um melhor cumprimento e aplicação das regras orçamentais”.

Para a instituição de Washington, a culpa também é da Comissão Europeia, que este ano permitiu um certo facilitismo ou flexibilidade no Pacto, arriscado a sua credibilidade.

“Ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as recomendações específicas por país para 2018 não especificaram o esforço orçamental necessário que seria consistente com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)” e “além disso, a Comissão pretende utilizar uma margem de discricionariedade nas suas avaliações ao cumprimento em 2018, o que prejudica a credibilidade do PEC”, lamenta o FMI.

O Fundo recorre aos próprios cálculos da Comissão e diz que estes mostram “políticas orçamentais nacionais desequilibradas”, apontando para “pouco ou nenhum ajustamento em países como Bélgica, França, Itália, Portugal e Espanha”.

Além disso, esse diagnóstico mostra que em 2018 “Bélgica, França, Letónia, Itália, Portugal, Eslováquia e Eslovénia correm o risco de ficar aquém dos requisitos do PEC”.

Para o FMI, isto colide com a situação de excesso de endividamento que ainda perdura. “Prevê-se que os rácios da dívida pública se mantenham acima de 90% do PIB em mais de um terço dos países da área do euro no final de 2019”. É o caso evidente de Portugal, que tem um dos maiores fardos da dívida do mundo desenvolvido.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
As associações representativas dos taxistas marcaram para esta quarta-feira uma manifestação nacional contra a promulgação pelo Presidente da República do diploma que regula as plataformas electrónicas de transporte como a Uber, Cabify, Taxify e Chaffeur Privé. Manifestação de Lisboa.
Táxis junto à rotunda do Marquês de Pombal 
( Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens )

Plataformas de transportes ganham pouco com concentração dos taxistas

Revolução nas transferências de dinheiro já chegou a Portugal

Mário Pereira (administrador) e Inês Drummond Borge (diretora de marketing) da Worten

Fotografia: D.R.

Worten tem um marketplace. Vai começar a vender sofás e colchões

Outros conteúdos GMG
FMI diz que orçamento de Portugal “vai na direção errada”