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FMI diz que sistema de pensões português continua “caro e generoso”

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI. REUTERS/Issei Kato
Christine Lagarde, diretora-geral do FMI. REUTERS/Issei Kato

Fundo sugere que taxas de substituição possam ser reduzidas para escalões mais elevados a fim de convergir gradualmente para as taxas médias da UE.

O FMI considera que o sistema de pensões português continua “caro” e “generoso”, apesar das alterações das últimas décadas destinadas a reforçar a sua sustentabilidade, revela o relatório sobre Portugal ao abrigo do artigo IV, divulgado hoje.

No documento sobre a revisão anual da economia portuguesa, o Fundo Monetário Internacional (FMI) refere as alterações nas pensões das últimas décadas como o aumento da idade legal de reforma, a ligação à esperança média de vida e a redução dos benefícios de novos aposentados após a 2007.

Porém, o fundo sublinha que o sistema de pensões “continua caro, generoso pelos padrões da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e pouco faz corrigir a desigualdade” nas pensões de velhice.

“Recomenda-se que os resultados das reformas sejam reexaminados, com vista a identificar possíveis ações” para “aumentar a equidade no sistema e manter um rígido controle sobre a trajetória dos gastos”, defende o FMI.

O fundo sugere, por exemplo, que as taxas de substituição (valor da pensão em percentagem do salário) possam ser reduzidas para os escalões mais elevados a fim de convergir gradualmente para as taxas médias da União Europeia.

No relatório, o FMI considera ainda que a “pressão” sobre a massa salarial também está a aumentar, devido ao aumento de 2% do emprego público em 2018, apesar de o Governo se ter comprometido a reduzir o número de funcionários públicos.

Esta situação reflete “o aumento das necessidades” com o regresso do horário das 35 horas semanais na função pública, diz o fundo.

O FMI diz ainda que a “pressão” sobre os salários resulta também do descongelamento de carreiras na função pública.

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