FMI: Europa deve perdoar 53 mil milhões de euros à Grécia

Christine Lagarde e Yanis Varoufakis
Christine Lagarde e Yanis Varoufakis

Um novo resgate de 52 mil milhões de euros ou mais. E um perdão de dívida oficial (dos países) à Grécia na ordem dos 53 mil milhões de euros. É o que defende preto no branco a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que segue a Grécia na nova análise sobre a sustentabilidade da dívida (DSA na sigla em inglês), agora divulgada no site da instituição.

Para descolar da situação em que está, o país precisa eventualmente de um novo “alívio” na dívida que é como quem diz um perdão parcial. E é “imperativo” emprestar, pelo menos, mais 36 mil milhões de euros até 2018 no âmbito de um novo programa de empréstimos e de austeridade. Se o programa for a cinco anos (até 2020), tanto melhor.

Segundo este novo estudo — um dos dois que será objeto do referendo grego de domingo 5 de Julho, a par do pacote de austeridade/reformas — é preciso trabalhar em cenários “altamente prováveis” e um deles é que a Grécia não consegue crescer em média mais de 1% ao ano, nem gerar excedentes orçamentais primários de 3% ou mais (tudo isto durante várias décadas), duas condições que tornariam a dívida sustentável aos olhos do FMI.

O estudo sobre a dívida e o plano da troika para as reformas estruturais e orçamentais foram rejeitados por Atenas no sábado passado e precipitou a situação atual. O Eurogrupo recusou estender mais o programa de resgate em vigor, a Grécia falhou o pagamento ao FMI e teve de encerrar os bancos e impor controlos de capitais. A banca só resiste porque o BCE ainda não fechou a linha de emergência.

Cenário “altamente provável

“Probabilidade elevada” de ter de haver alívio na dívida, diz o FMI, que fez assim umas contas no âmbito dos testes de robustez ao seu modelo que avalia se a dívida do país é pagável ou não. Assim, se o excedente orçamental se ficar, em média, pelos 2,5% do PIB e o crescimento económico em torno de 1% durante anos, a dívida grega não será sustentável, conclui sem margem para dúvidas.

O FMI assumiu estes valores à luz do que foi o passado recente da economia grega e também porque “é tudo aquilo com o que as autoridades gregas se podem comprometer de forma credível”.

Neste cenário, “a trajetória do rácio da dívida face ao PIB seria insustentável mesmo com um financiamento a dez anos com condições [favoráveis]”, como também é assumido no estudo. Ou seja, um novo resgate não chega.

“Neste caso, seria necessário um haircut (perdão de dívida), juntamente com um pacote de financiamento com condições [favoráveis] e taxas de juros fixas nos níveis atuais”, defende a missão do Fundo.

O envelope de empréstimos teria de durar cinco anos (até 2020) de modo a cobrir as lacunas, bem como a “duplicação das maturidades atuais” da dívida existente, dos atuais 20 anos para 40, em média.

Haircut na dívida da grécia aos parceiros europeus

Além disso, o FMI propõe “um haircut significativa da dívida, como por exemplo, o write off completo da dívida da GLF – Greek Loan Facility (53,1 mil milhões de euros) ou qualquer outra operação similar”.

Esta GLF não é mais do que o primeiro fundo de resgate da Grécia que resultou dos empréstimos bilaterais dos vários países da zona euro, com exceção da Eslováquia, que recusou entrar. Portugal emprestou 1,1 mil milhões de euros nessa altura, em 2010.

“O rácio da dívida em relação ao PIB cairia de imediato, mas depois estabilizaria devido ao baixo crescimento económico e à redução dos excedentes primários”, observa a equipa do FMI.

“O alívio da dívida é necessário agora nas responsabilidades perante o setor oficial (em vez do privado)”. Esse perdão dos países credores europeus “não irá gerar repercussões adversas no mercado”.

“Pelo contrário, ao permitir que a dívida seja avaliada, com alta probabilidade, como sustentável, essa ação terá um efeito catalisador no restabelecimento pleno acesso ao mercado”, argumenta o FMI.

Terceiro programa: 52 mil milhões dos quais 36 mil milhões da Europa

O terceiro programa de resgate “é imperativo para a sustentabilidade da dívida” e os Estados da zona euro devem “fornecer recursos adicionais de pelo menos 36 mil milhões de euros em termos altamente concessionais [favoráveis] (taxa de juro AAA, maturidades e períodos de carência longos) para cobrir integralmente as necessidades de financiamento até ao final de 2018, no contexto de um terceiro programa da UE”, insiste a missão do Fundo à Grécia. Mas esta é apenas a parte europeia.

No entanto, pelas contas do Fundo, o país precisa de muito mais dinheiro. “As necessidades de financiamento a três anos, de outubro de 2015 a dezembro de 2018, ascendem a cerca de 52 mil milhões de euros.” O FMI diz, no entanto, que “assume-se que em linha com a prática seguida nos programas da zona euro, os parceiros europeus irão cobrir pelo menos dois terços” desse pacote total.

O FMI não se excluí do esforço, mas diz apenas que “os valores e as tranches a desembolsar pelo Fundo serão determinadas pelo conselho executivo” da instituição.

Claro que este terceiro resgate (até ao final de 2018, mas teria de ser maior se o plano fosse até 2020) viria com mais medidas de austeridade associadas.

Cortar dívida sim, mais austeridade não

Um dos pontos de força do governo grego nas negociações com os credores (BCE, CE e FMI) é justamente a exigência de uma “reestruturação da dívida”, eventualmente, um novo perdão.

O FMI também defende um alívio da dívida (não da sua parte, mas só da parte europeia e nunca do sector privado porque este já foi chamado a contribuir no haircut de 2012). No entanto, insiste em mais medidas de austeridade e “reformas estruturais”, algo que Atenas repudia por considerar que só trará mais sofrimento e recessão ao país e que isso complica o serviço da dívida e o seu pagamento.

Economia estagnada este ano

Fora isto, o cenário central desenhado pelo FMI para a Grécia é sombrio, para não dizer mau.

O quadro tem por base que o país aceita as condições dos credores e o tal terceiro resgate (parte europeia) de 36 mil milhões de euros (Bruxelas fala em 35 mil milhões), mas isso não impede que a dívida continue em níveis monumentais e impraticáveis.

A economia da Grécia, que era suposto crescer, irá estagnar este ano (0%), embora depois ganhe força nos anos posterios, mas a dívida deve manter-se acima de 176% do PIB neste ano e no próximo. Em 2020, ainda estará nos 149,9%. Estas são projeções que assumem que o Governo nunca mais terá défices até 2024, registando sucessivos excedentes primários: 1% este ano, 2% no próximo, 3% em 2017 e 3,5% todos os anos até 2024.

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