Outlook

FMI exige ao governo mais reformas do mercado de trabalho

Durante o programa de ajustamento, Portugal fez várias reformas, mas FMI diz que é possível ir mais longe na facilitação dos despedimentos.

Portugal tem um problema de produtividade baixa e por isso tem de fazer mais reformas do mercado de trabalho no sentido de facilitar as contratações e acelerar os despedimentos, insiste o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No novo estudo Panorama Económico Mundial (World Economic Outlook), divulgado nesta terça-feira, onde se analisa a situação de praticamente todos os países do globo, o FMI mantêm as principais projeções para a economia portuguesa (as da missão que vigia o pós-programa de ajustamento, datadas de setembro).

O país deve crescer 2,5% este ano e depois abranda para 2% em 2018. A taxa de desemprego deve aliviar de 9,7% da população ativa em 2017 para 9% no ano que vem.

No entanto, o FMI alerta o governo que é preciso flexibilizar mais o mercado de trabalho de modo a aproveitar ao máximo os recursos humanos existentes, fazendo baixar o desemprego. O desemprego de jovens e o de longa duração continua a ser um problema grave, indicam os últimos dados oficiais.

No novo estudo, no capítulo sobre “prioridades de reformas” para “impulsionar o produto potencial no médio prazo e a inclusão”, o Fundo diz que “a evolução persistentemente lenta da produtividade nalguns países levou a uma maior ênfase nas reformas dos mercados de produto e do mercado de trabalho, especialmente devido à escassez de margem orçamental”.

“Essas reformas aumentam a produtividade e o emprego e a resiliência face aos choques.”

Assim, na opinião deste credor de Portugal, uma das prioridades passa pelas “reformas da legislação em matéria de proteção do emprego de modo a reduzir a dualidade do mercado de trabalho, tais como a flexibilização da contratação e das regras de despedimento dos trabalhadores regulares (por exemplo, em França, Portugal, Espanha)”.

Durante o programa de ajustamento, Portugal avançou com várias medidas que facilitaram os despedimentos, tornando-os mais baratos, mas o FMI considera que é preciso liberalizar mais.

Diz ainda que “alguns países também têm margem para melhorar o ambiente de negócios e a qualidade da administração pública”, apontando os casos de Itália e Portugal.

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