FMI

Défice de 1,6%? Só com austeridade de 700 milhões de euros

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: PAULO NOVAIS/LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: PAULO NOVAIS/LUSA

Fundo Monetário Internacional diz ser necessário mais austeridade para atingir a meta prevista pelo Governo

Há boas e más notícias. As boas é que melhoraram as perspetivas de curto prazo para a economia portuguesas, as más é que Portugal não conseguirá atingir a meta de baixar o défice para 1,6% em 2017 a não ser que aumente a austeridade. E essa austeridade tem um número: cerca de 700 milhões de euros, segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), ou seja, 0,4% do PIB.

Em comunicado, que surge após a quinta missão de monitorização pós-troika, o FMI estima um défice para Portugal de 2,1% em 2017 e defende uma reforma duradoura na despesa. Quanto ao crescimento, aponta para 1,3% este ano, mantendo o mesmo ritmo de crescimento para o próximo. Ou seja, mais otimista do que o Governo para este ano, mas mais pessimista para próximo.

Nas suas últimas previsões, o FMI estimava um crescimento de 1% do PIB para este ano e para 2017.

Esta melhoria nas previsões surge depois de os últimos números do PIB terem subido além das expectativas: no terceiro trimestre o crescimento foi de 1,6% face ao mesmo período de 2015 (e 0,8% na comparação em cadeia), essencialmente sustentado pelas exportações que continuam a ganhar tração.

Também a procura interna foi fundamental para este crescimento, destacando-se a maior aquisição de bens não duradouros por parte dos portugueses.

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Na sua quinta missão pós-troika – entre 29 de novembro e 7 de dezembro –, o FMI analisou o Orçamento do Estado para 2017. E é com base nas medidas previstas neste documento que a entidade sediada em Washington prevê que o défice em 2017 ficará pelos 2,1% e nunca nos 1,6% estimados pelo executivo de António Costa. Nas últimas previsões, o FMI apontava para um défice de 3% este ano e em 2017.

“Alcançar o objetivo do Governo exigiria um esforço estrutural adicional de 0,4% do PIB [cerca de 700 milhões de euros]. Um esforço de consolidação baseado em reformas na despesa duradouras, seria mais favorável ao crescimento económico do que reduzir o investimento público”, lê-se no documento divulgado pela equipa de Subir Lall.

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E no final deste ano?

Até ao final do ano, o Fundo aponta para um défice orçamental de 2,6%, acima dos 2,5% exigidos pela Comissão Europeia e dos 2,4% inscritos no OE2017.

No entanto, “as metas orçamentais do Governo para 2016 podem ser alcançadas” na opinião da equipa de Lall. No documento, destaca-se também que os “fortes esforços” do executivo para conter o consumo intermédio, juntamente com uma contenção do investimento público, mitigaram o impacto de uma quebra significativa na receita prevista no défice”.

Quanto a dívida pública, a previsão fica nos 131% do PIB, com uma descida ligeira em 2017 para 130%.

O que o governo prevê no Orçamento do Estado é que a dívida pública seja de 129,7% do PIB este ano 0 foi de 129% em 2015 – e de 128,3% em 2017.

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