FMI: “Portugal tem de calibrar pensões”

Abebe Selassie
Abebe Selassie

O debate está aberto. Até Fevereiro, o Governo terá que apresentar à troika um plano para cortar quatro mil milhões em despesa pública. O PS está contra, mas PSD e CDS querem discutir o Estado Social. O debate, garante Vítor Gaspar, vai acontecer até Fevereiro.

Em Novembro, o chefe da missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie, garante que as todas as opções são possíveis e que cabe á sociedade portuguesa decidir que Estado quer ter

Emergiu agora o debate sobre a necessidade de refundar o Estado social, no âmbito do pacote de poupanças de pelo menos 4000 milhões de euros em 2013 e 2014. É preciso refundar o Estado social? O que pode ser feito?

A nossa visão quanto a isso é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional sobre esse tema. Em segundo lugar, é preciso debater qual o nível de tributação e de despesa que vocês desejam ter. É um debate profundamente interno e político que deve ser tido entre o Governo, os parceiros sociais e outros agentes da sociedade portuguesa. Cabe à sociedade portuguesa decidir que nível de proteção social deseja ter, que nível de impostos e qual o equilíbrio entre estas duas dimensões. A minha visão é de que, claramente, o país não pode ter desequilíbrios como teve no passado por causa da diferença entre despesa e receita. Isso não pode acontecer pois leva a mais endividamento. Mas terão de ser vocês a decidir. O que sei, no entanto, é que existe margem para tornar a despesa pública mais eficiente.

Como?

Dou-lhe alguns exemplos. Na despesa com pensões, quer em termos do rácio em função do PIB, quer em termos das taxas de substituição, vemos que em média o sistema até é relativamente generoso face aos níveis de rendimento, mas a pobreza entre os mais idosos é um problema. Portanto, Portugal precisa de pensar melhor como pode calibrar o sistema de pensões.

É possível fazer isso sem por em causa a universalidade das funções sociais do Estado?

Espero que sim. Definitivamente, Portugal quer ter uma força de trabalho altamente educada. Isso é um imperativo. Mas o debate agora é que, talvez, com os recursos existentes pode não ser possível garantir o acesso universal a toda a gente, só aos mais vulneráveis. São vocês que têm de debater isso.

O Governo pediu a colaboração do FMI e do Banco Mundial neste tema para haver um debate aberto. Que tipo de recomendações, de dados, podemos esperar?

O nosso trabalho é sobretudo técnico. É uma comparação entre elementos que compõem a despesa num conjunto de categorias funcionais e os respetivos resultados.

Haverá recomendações de medidas a serem seguidas?

As mais óbvias.

Quais?

O Governo dir-vos-á a seu tempo. Mas o nosso trabalho será de facto mais técnico no contexto de uma revisão alargada.

Qual o número ideal de funcionários públicos para um país com os recursos de Portugal?

Isto não é um jogo de futebol. Não há regras para os níveis de emprego.

O Governo tem uma regra para saídas e limitar entradas.

Essa regra foi ativada para aumentar a eficiência, tendo como base a noção de que a função pública poderia ser menor. O que digo é que o nível ótimo de emprego depende do que se quer do Estado social.

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