FMI revê em alta projeção para o défice português, para 4,8% este ano

Fundo Monetário Internacional alerta que "os riscos para as previsões orçamentais são elevados" por todo o mundo, advertindo que a rápida distribuição de vacinas contra a covid-19 atenuaria o problema, segundo o Monitor Orçamental.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que Portugal feche este ano com 4,8% de défice e uma dívida pública de 130,8% do Produto Interno Bruto (PIB), uma revisão em alta do seu Monitor Orçamental, documento divulgado esta quarta-feira.

Os números hoje divulgados apontam ainda para uma redução do défice para 3,0% em 2022 e da dívida pública para 125,7%.

Na segunda-feira, o Governo apresentou as suas previsões, elaboradas no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que apontam para um défice de 4,3% este ano e 3,2% no próximo, e uma dívida pública de 126,9% e 122,8% do PIB, respetivamente.

O horizonte de previsões do FMI estica-se até 2026, ano em que a dívida pública portuguesa, de acordo com o departamento orçamental da instituição - dirigido pelo antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar - prevê que o nível de dívida seja inferior ao período anterior à pandemia de covid-19.

Assim, em 2026 a dívida pública portuguesa deverá chegar aos 114,7% do PIB, abaixo dos 116,6% com que fechou o ano de 2019.

Entretanto, em 2023 o rácio da dívida pública nacional face à sua economia deverá ser de 122,8%, descendo para 119,9% em 2024 e 117,1% em 2025.

Noutras instituições, as previsões para a dívida pública em 2021 vão desde os 128,7% do PIB estimados pelo Conselho das Finanças Públicas em setembro até aos 133,4% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Quanto a 2022, o CFP aponta para 122,5% e a OCDE para 130,2%, e para para 2023, o CFP aponta para 119,5%.

Quanto ao défice, deverá reduzir-se até aos 1,3% em 2026, depois de 2,2% em 2023, 1,5% em 2024 e 1,4% em 2025.

Já o saldo orçamental primário (sem juros) deverá regressar a terreno positivo em 2024 (0,4%), depois de défices em 2020 (3,0%), 2021 (2,3%), 2022 (0,8%) e 2023 (0,1%). Em 2025 deverá ser também positivo (0,2%), tal como em 2026 (0,3%).

Além dos números do Governo, as perspetivas mais favoráveis para o défice de 2021 conhecidas até hoje foram elaboradas pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), que estima um saldo negativo das contas públicas de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quanto às restantes entidades, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para um défice de 4,8%.

Relativamente a 2022, o CFP aponta para 2,4% e a OCDE 3,4%.

FMI alerta que os riscos orçamentais "são elevados" em todo o mundo

O FMI alertou que "os riscos para as previsões orçamentais são elevados" por todo o mundo, advertindo que a rápida distribuição de vacinas contra a covid-19 atenuaria o problema, segundo o Monitor Orçamental divulgado esta quarta-feira.

"Os riscos para as perspetivas orçamentais são elevados. Um aumento da produção e entrega das vacinas, especialmente nos mercados emergentes e nos países em desenvolvimento e de baixos rendimentos, limitaria maiores danos para a economia mundial", pode ler-se no primeiro capítulo do Monitor Orçamental, hoje divulgado.

Segundo o FMI, a dívida pública mundial atingirá os 97,8% em 2021 e permanecerá em redor dos 96% até 2026, ao passo que o défice orçamental mundial estará nos 7,9% este ano e baixará até aos 3,5% em 2026.

O documento hoje conhecido, elaborado pelo departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, dirigido pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar, adverte que os riscos descendentes se prendem sobretudo com a evolução da pandemia.

"Novas variantes do vírus, baixa cobertura por vacinas em muitos países e demoras na aceitação da vacinação por parte de algumas pessoas poderiam infligir novos danos e aumentar a pressão nos orçamentos públicos", refere a instituição internacional.

O organismo sediado em Washington refere ainda que "a concretização de passivos contingentes -- incluindo de programas de garantias e de empréstimos -- pode também levar a aumentos indesejados na dívida pública".

"Mais pressões podem vir também do descontentamento social, estimando-se que a crise tenha atirado entre 65 e 75 milhões de pessoas para a pobreza em 2021, em relação à tendência pré-pandemia", pode ler-se no texto.

Para o FMI, as "grandes necessidades de financiamento público são uma fonte de vulnerabilidade, especialmente nos mercados emergentes e países de baixos rendimentos e em desenvolvimento, onde as condições de financiamento são sensíveis às taxas de juro mundiais e os bancos centrais começaram a aumentar as taxas de referência de curto prazo".

"A política orçamental terá de responder agilmente a estes desafios e facilitar a transformação da economia mundial para a tornar mais produtiva, inclusiva, verde e resiliente para futuras crises de saúde ou outras", defende a instituição liderada por Kristalina Georgieva.

Para tal, e para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o FMI defende que "a cooperação internacional é vital para abordar a desigualdade entre países na disponibilidade de vacinas, tratamentos, terapêuticas e equipamentos de proteção".

O FMI sugere ainda o "investimento público em capital físico de alta qualidade, educação e cuidados de saúde" em muitos países, bem como uma calibração da política orçamental ao "ciclo e velocidade da recuperação", bem como combinar com a política monetária.

Os economistas da instituição calculam ainda que os planos de recuperação económica da União Europeia e dos Estados Unidos, em conjunto, adicionem 3,9 biliões de euros ao Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2021.

"Cerca de 16% deste aumento, ou cerca de 0,7% do PIB mundial, corresponderia a efeitos internacionais" fora das áreas geográficas mencionadas, sendo "sobretudo fortes nas exportações", denota o FMI, com o "investimento mundial também a crescer, mas mais gradualmente".

O FMI alerta, no entanto, para que o espaço de manobra é "incerto", devido à "evolução da pandemia e as suas implicações sociais e económicas".

"Neste contexto, a política orçamental pode reduzir a quantidade de danos de curto prazo e as cicatrizes de médio prazo provenientes da crise. O tamanho e a composição das medidas fiscais vai depender nos diferentes estádios da recuperação económica bem como nas características específicas dos países", diz o FMI.

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