Coronavírus

Folga rara. Custo médio do petróleo está 10% abaixo do previsto no Orçamento

Mário Centeno, Ministro das Finanças.
Fotografia: Francois Lenoir/Reuters
Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters

Preço médio do barril de Brent está agora mais de 18% abaixo do valor de 2019. É uma notícia menos má, mas não chega para evitar o descalabro.

Será das poucas e raras folgas favoráveis no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020): o preço médio do barril de petróleo Brent, medido de 1 de janeiro a 27 de março (primeiro trimestre, basicamente), está agora em 51,7 dólares, menos 10,3% face aos 57,7 dólares que o Ministério das Finanças assumiu como hipótese de base para construir o OE2020. E, até agora, já custa menos 18% face à média de 2019.

A folga seria muito relevante, não fosse toda a hecatombe que vai desabar sobre as contas públicas por causa do coronavírus, que implicará um aumento brutal da receita e uma quebra na receita ao longo dos próximos meses de crise aguda. Em todo o caso, será das poucas notícias menos más para a maioria dos consumidores e das empresas em Portugal.

De acordo com os cálculos do Dinheiro Vivo, o custo do barril de crude (contratos Brent) desceu para os referidos 51,7 dólares o que só por si já é um alívio significativo face à média de 2019, que ficou próxima de 63 dólares.

Os 57,7 dólares assumidos no OE do ministro Mário Centeno, que entrará em vigor a 1 de abril (próxima quarta-feira) eram um valor compatível com o crescimento previsto de 1,9% da economia este ano e um saldo orçamental equivalente a 0,2% do produto interno bruto (PIB). Ora, como já admitiu Centeno, vamos ter recessão e o défice vai voltar.

No entanto, a análise clássica de sensibilidade nos modelos econométricos usados pelas Finanças para fazer o orçamento assumem que uma subida do petróleo tem um efeito de travão na economia. Portugal exporta combustíveis e o Estado fatura dinheiro com isso, mas é um país altamente dependente do crude, mesmo que, também aqui, haja um enorme ganho fiscal no consumo de energia.

Portugal dependente

Em todo o caso, o efeito de um encarecimento do petróleo é sempre um problema para Portugal. Há anos. É um problema estrutural da economia, aliás. Como noticiou o DV no início deste ano, quando parecia que se estava a formar um novo “choque petrolífero”, Portugal consomia anualmente energia primária no valor de 26 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. Desses, quase 64% (cerca de 17 milhões de toneladas) são petróleo e gás, produtos que Portugal não tem e precisa de comprar lá fora.

De acordo com cálculos do DV, a partir de dados da British Petroleum (BP), que tem uma das maiores e mais completas bases de dados sobre este tema, mesmo com soluções elétricas e renováveis, Portugal aparece como o 19º país mais dependente de crude em todo o mundo. 45% da energia consumida vem do petróleo, basicamente.

Agora, com a descida do preço petróleo, arrastado pelas economias que estão a mergulhar numa recessão profunda (mesmo que de curta duração, como esperam as autoridades), significa que pode haver aqui uma pequena brisa.

O OE2020 diz que “num cenário em que o preço do petróleo se encontre 20% acima do assumido no cenário base [os tais 57,7 dólares por barril], o impacto deste choque no crescimento real do PIB seria negativo, explicado maioritariamente pelo efeito da diminuição do crescimento do consumo, que seria parcialmente compensado por uma diminuição do crescimento das importações”.

O raciocínio simétrico continua a ser válido. Se o petróleo descer muito (a queda já vai em mais de 18% face a 2019), isso ajuda a travar o declínio da economia (que vai acontecer na mesma) e idem o impacto final na taxa de desemprego, que pode assim ser amortecido.

Uma fatura pesada, sempre

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as importações de crude e gás natural ultrapassaram os 6,8 mil milhões de euros em 2018 (último ano disponível). Em 2019, terá acontecido um ligeiro recuo, mas a fatura vai continuar a superar os 6 mil milhões de euros, o equivalente a quase um décimo das importações totais (mercadorias).

Se somarmos outros produtos energéticos importados como carvão e produtos petrolíferos refinados, a fatura energética anual do país ascende a mais de 8 mil milhões de euros, também com base nos dados oficiais do INE.

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