Formação congelada em centros do IEFP e nas escolas

Desempregados têm novos apoios
Desempregados têm novos apoios

“O despacho do senhor ministro de Estado e das Finanças
[Vítor Gaspar], de 12 de setembro, sujeitando a aprovação prévia
de novos compromissos incide sobre novos processos de aquisição de
serviços, nos quais se inclui a atividade de formadores e a
aquisição de espaços formativos”, esclarece Octávio
Oliveira, presidente do IEFP.

Se o problema não for resolvido, o desemprego oficial do IEFP
pode aumentar até ao final do ano, uma vez que os formandos sem
emprego não contam para a estatística do número de desempregados
inscritos. Segundo Octávio Oliveira, o secretário de Estado do
Emprego já foi sensibilizado para o problema.

Em causa está a aceitação de novos candidatos a formação em
57 centros, de gestão participada ou direta do IEFP.

Mas o problema não se limita ao universo do IEFP. Os reitores das
universidades já se queixaram do congelamento da despesa e a
paralisação está também a atingir outros níveis de ensino.

“Toda a educação e formação de jovens e adultos estão
paradas”, alerta Sérgio Rodrigues – presidente da Associação
Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos
(ANPEFA).

Em comunicado, a ANPEFA identifica, além da suspensão da
atividade dos Centros de Formação Profissional, os constrangimentos
que afetam os Centros Novas Oportunidades (CNO). O funcionamento foi
alargado até 31 de dezembro, mas como o orçamento não contempla os
quatro meses a mais, os CNO não têm meios para pagar os recursos
humanos, uma vez que o financiamento não acompanhou este
prolongamento.

Em junho de 2012, a plataforma registava cerca de “350 mil
pessoas com processos ativos”. Entre inscritos, formandos
encaminhados para ofertas e processos quase concluídos. “A
tutela deu orientações para que a prioridade fosse a conclusão dos
processos”. Mas, não há resposta para os que seriam
finalizados até final do ano, nem para os restantes.

Por outro lado, se os CNO privados têm problemas de
financiamento, nos públicos não há formadores devido à atribuição
de horários de componente letiva nas escolas onde trabalham e ao
impedimento das escolas em contratarem novos formadores.

A associação pede ainda que seja justificada a suspensão, pela
Direção Regional de Educação do Norte, do início dos cursos de
Educação e Formação para Adultos (EFA). “As turmas estão
preparadas para avançar e têm professores atribuídos. As outras
direções regionais não enviaram esta diretiva, tendo as aulas já
começado em outras regiões”, acrescentou Sérgio Rodrigues.

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