Ecofin

França amiga de Portugal contra as sanções no défice

Michel Sapin e Mário Centeno, no Eurogrupo de 11 de julho. Fotografia: REUTERS/François Lenoir
Michel Sapin e Mário Centeno, no Eurogrupo de 11 de julho. Fotografia: REUTERS/François Lenoir

"Portugal fez esforços monstruosos nestes últimos anos" a nível do défice e portanto "não merece disciplina excessiva", disse Michel Sapin

Portugal teve ser poupado às sanções que alguns países pretendem ver aplicadas ao país por violação do défice público (máximo de 3% do PIB), defendeu o ministro das Finanças de França.

Em declarações aos jornalistas em Paris, citadas pela Lusa, Michel Sapin, recordou que “Portugal fez esforços monstruosos nestes últimos anos” e que portanto “não merece disciplina excessiva”. Depois partiu para Bruxelas, para a reunião do Eurogrupo (segunda-feira dia 11, o conselho informal de ministros das Finanças da zona euro)), a que se seguirá o decisivo Ecofin (ministros dos 28 da União Europeia, na terça dia 12).

Será neste Ecofin que será votada a proposta da Comissão Europeia que, entre outras coisas, dá sequência ao Procedimento por Défices Excessivos, em que já é possível multar o país em 0% a 0,2% do PIB e/ou congelar a atribuição de fundos comunitários, alegando que o governo tomou “ações não eficazes” de redução do défice.

Segundo o ministro das Finanças francês, a derrapagem orçamental portuguesa aconteceu, sobretudo, por o “Estado ter tido a obrigação de salvar um banco”.

Até dezembro, pensava-se que, mesmo com as tradicionais derrapagens de fim de ano na execução orçamental, o défice podia ficar nos 3%. Não ficou. A ajuda dos contribuintes ao Banif fez disparar o indicador até 4,4%, violando assim o Pacto de Estabilidade.

Curiosamente, ou não, o ministro francês diz ter mais dúvidas em relação à situação de Espanha, o outro país que está a ser visado pela proposta punitiva da Comissão Europeia.

A Lusa refere que Sapin “reconheceu que a situação era difícil, tendo em conta o contexto político do país, privado de uma maioria clara desde as duas últimas eleições”.

“A dificuldade é saber com quem devemos debater e quem assume os compromissos”, referiu o ministro antes de partir para a capital belga.

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