Impostos

França já aprovou o imposto que vai obrigar Amazon, Google e Facebook a pagar

O CEO da Amazon Jeff Bezos 
Fotografia: REUTERS/Mike Blake
O CEO da Amazon Jeff Bezos Fotografia: REUTERS/Mike Blake

Entre 2012 e 2015, a União Europeia terá perdido 5,4 mil milhões de euros em impostos que estas multinacionais deixaram de pagar

É um debate já antigo. Multinacionais como a Google, Amazon, Apple ou Facebook estabeleceram-se em países com benefícios fiscais, como a Irlanda, e, por isso, não são taxadas nos países onde efetivamente negoceiam. Em França, isto está prestes a terminar. A câmara baixa do Parlamento Francês aprovou esta semana um novo imposto de 3% sobre as receitas obtidas por estas gigantes do online.

Para avançar, este imposto ainda terá de receber o crivo do Senado. Mas, se correr como esperado, o País de Emmanuel Macron será o primeiro na Europa a tributar as gigantes tecnológicas com receitas globais acima de 750 milhões de euros. Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, conta que o imposto incida sobre 30 empresas diferentes, o que deverá render 500 milhões de euros aos cofres franceses todos os anos.

No último ano, a Europa tentou avançar de forma conjunta para um imposto semelhante, mas a tentativa falhou, com a oposição da Irlanda, Republica Checa, Suécia e Finlândia. Para avançar na Europa, a decisão teria de ser tomada por unanimidade e não por maioria, como defende o ministro francês que, pediu apoio, logo em janeiro, para avançar com uma taxa nacional.

Este movimento levou a que outros países começassem a trabalhar os seus próprios enquadramentos fiscais. São eles a Alemanha, Reino Unido e Espanha.

Mas Le Maire não desiste de conseguir um apoio mais alargado e, ainda no ano passado, garantiu que durante a presidência francesa do G7, em 2019, França continuaria a “batalha justa contra os ‘gigantes’ digitais” para estabelecer “uma tributação mínima” às empresas e por combater a evasão fiscal.

Em 2017, Portugal estava entre os dez países que avançaram com o documento que exigia a intervenção da Comissão europeia para a adopção de um modelo tributário sobre os lucros destas grandes empresas.

Dados publicados, nessa altura pelo jornal Público, mostram que entre 2012 e 2015, a União Europeia terá perdido 5,4 mil milhões de euros em impostos que as tecnológicas de origem norte-americana deixaram de pagar por beneficiarem de regimes tributários muito favoráveis em alguns países comunitários.

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