França vai encarecer despedimentos para combater o desemprego de 10%

François Hollande
François Hollande

O novo governo socialista francês está a planear uma nova lei de trabalho que aumente o custo dos despedimentos. A medida estará pronta dentro de meses, segundo anunciou hoje o ministro do Trabalho, após a notícia do aumento da taxa de desemprego para 10%.

A França tinha anunciado recentemente a redução da idade da reforma para os 60 anos no caso de trabalhadores com carreiras contributivas mais longas, dando assim cumprimento à promessa eleitoral e desafiando os problemas económicos e a advertência da União Europeia sobre a sobrecarga da Segurança Social.

O presidente François Hollande assumiu o cargo no mês passado com a promessa de combater o desemprego, que atingiu agora o nível mais elevado dos últimos 13 anos.

Num contexto de conomia estagnada, o ministro do Trabalho, Michel Sapin, disse serem necessárias medidas urgentes contra o desemprego e que iria implementar uma nova lei após as férias de Verão.

“A ideia principal é encarecer de tal ordem os despedimentos que não compense às empresas [fazê-lo]”, disse Sapin em entrevista à rádio France Info. “Não se trata de sanções, mas de dar compensações adequadas aos trabalhadores”, complementou.

A iniciativa de encarecer os despedimentos em França, onde já estão altamente regulamentados e, muitas vezes, são muito dispendiosos para os empregadores, contrasta com as medidas em curso noutros países da Zona Euro, como Itália e Espanha, onde o despedimento se tornou mais barato.

Sapin, um ex-ministro e amigo de longa data de Hollande, disse que o Governo não pode ficar de braços cruzados enquanto as empresas otimizam os seus modelos de funcionamento para melhorar a sua rentabilidade e aumentar os dividendos pagos aos acionistas.

O ministro da Indústria, Arnaud Montebour, também está a trabalhar numa lei que obrigará as empresas a vender as fábricas de que queiram descartar-se a preços de mercado, para evitar encerramentos e perdas de postos de trabalho.

O Governo e os sindicatos preparam-se para uma onda de despedimentos depois das eleições de 10 e de 17 de junho, temendo que as empresas tenham planeado fazê-los depois do período eleitoral.

Os dados do instituto estatístico indicaram, hoje, que a taxa de desemprego em França atingiram o limiar psicológico de 10% no primeiro trimestre. O desemprego em França aumentou mais do que durante a crise financeira de 2008-2009, passando de 9,8% no quarto trimestre de 2011 para o nível mais elevado desde o terceiro trimestre de 1999.

O socialista Hollande também prometeu, na tomada de posse, que reverteria parcialmente a reforma das pensões levada a cabo pelo seu antecessor, Nicolas Sarkozy. “Promessa feira, promessa cumprida”, disse o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, numa entrevista ao canal de televisão TV TF1. Explicou, ainda, que a medida é acompanhada de um pequeno aumento das contribuições e que a França cumprirá com o compromisso europeu de reduzir o seu défice público a zero em 2017.

A mudança, que entrará em vigor em novembro, altera ligeiramente a reforma de Sarkozy em 2010, que elevou a idade da reforma de 60 para 62 anos e que afetará apenas os trabalhadores que trabalharam 41 anos em trabalhos cansativos e difíceis.

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