Frente Comum abandona reunião, Fesap sai com "mão cheia de nada"

Sindicatos esperam proposta de aumentos para 2020 na quarta-feira em reunião onde já estará também o Ministério das Finanças.

A Frente Comum recusou sentar-se com o governo sem uma discussão sobre aumentos salariais, esta tarde, num encontro no qual o Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública teve apenas para apresentar linhas gerais a incluir na proposta do Orçamento do Estado para 2020. Já a Fesap manifestou desapontamento, saindo, segundo o secretário-geral José Abraão, com “ma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma”.

Só na quarta-feira, numa reunião onde deverão estar presentes desta vez representantes do Ministério das Finanças, o governo fará saber quais as medidas de política remuneratória que pretende fazer avançar na função pública no próximo ano.

“Não ficamos porque não nos foi apresentada uma proposta de salários. Nós, tendo prioridade nos salários, naturalmente não sentamos com o governo sem que este apresente uma proposta de salários e fazer um calendário para discutir o resto das matérias”, justificou Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum.

A estrutura subiu ao encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, para a reunião qual foram apresentadas apenas as linhas gerais que o governo pretende incluir no orçamento sem qualquer orientação quanto a valorizações remuneratórias, saindo minutos depois.

O documento hoje apresentado aos sindicatos da função pública prevê definir “um programa plurianual, a executar ao longo da legislatura, alinhado com os objetivos de valorização e rejuvenescimento dos trabalhadores da administração pública, e simplificação de procedimentos, desenvolvimento de instrumentos de gestão e capacitação de organizações e indivíduos, num quadro de eficiência, racionalidade e sustentabilidade a longo prazo”, segundo o articulado que via imprimir no Orçamento.

Segundo indicou José Abraão, da Fesap, a ideia é criar grupos sectoriais de discussão das várias matérias, onde serão incluídos temas como a sustentabilidade da ADSE, o absentismo ou acesso à pré-reforma. Mas a expectativa dos representantes dos trabalhadores é a de receber uma proposta e ver negociados aumentos antes da apresentação do Orçamento do Estado.

“O compromisso do governo é que na próxima quarta-feira falaremos das questões remuneratórias. expetativa que temos é a de que cheguemos aqui na quarta-feira e nos seja apresentada uma proposta. É boa? A gente valorizará. É má? A gente dirá que está em desacordo e perguntará aos nossos associados o que querem fazer em matéria de reação”, avisou o responsável da Fesap, considerando que os sindicatos saíram da primeira reunião negocial com o governo “com uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma”.

As estruturas sindicais que reclamam subidas entre os 3% e 90 euros de aumento para todos os trabalhadores naquela que será a primeira subida geral de remunerações desde 2019. Ja o governo pretende manter os aumentos em linha com a inflação “que existe” e conter o aumento da despesa de pessoal nos 3% no próximo ano, a traduzir sobretudo promoções e progressões resultantes do processo de descongelamento de carreiras que este ano se conclui.

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