Função Pública

Frente Comum insiste na greve de 29 janeiro

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: Rafael Marchante / Reuters
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: Rafael Marchante / Reuters

A Frente Comum voltou a acenar com a greve da função pública. STE e Sintap aguardam pelo resultado das negociações.

A Frente Comum considera que os motivos que levaram à convocação da greve na função pública para 29 de janeiro se mantêm. Em causa está a data de entrada de vigor do diploma que repõe as 35 horas de trabalho semanal.

A estrutura sindical liderada por Ana Avoila, e que é afeta à CGTP, acredita que não há motivos para retirar o pré-aviso de greve para a próxima sexta-feira porque entende que o governo e o PS “continuam sem dar resposta” a duas questões “fundamentais” e que a Frente Comum rejeita, nomeadamente entrada a 1 de julho do regime das 35 horas e fixação de regulamentação para a aplicação do novo horário de trabalho.

Em causa está o projeto de lei apresentado pelo PS que adia o novo regime para 1 de julho. Esta data foi de imediato rejeitada pelas três estruturas sindicais da função pública (STE, Sintap/Fesap e a já referida Frente Comum) e levou também o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública a avançar com um pré-aviso de greve.

No entanto, e como sublinhou ao Dinheiro Vivo José Abraão, secretário-geral do Sintap, “perante a abertura demonstrada pelo PS em melhora o diploma”, este sindicato equaciona a possibilidade de retirar o pré-aviso. Já o STE, liderado por Helena Rodrigues referiu sempre que “por uma questão de boa-fé negocial” não faria sentido iniciar este processo com um pré-aviso de greve em cima da mesa.

Decisiva para a decisão final do Sintap em não avançar para a greve a 29 de janeiro será o conteúdo da reunião no Ministério das Finanças, que está agendada para a próxima quinta-feira, dia 28 de janeiro.
Na semana passada o sindicato liderado por José Abraão esteve reunido com o grupo parlamentar do PS e os sinais que recolheu é de que há vontade de melhorar o diploma durante a discussão na especialidade.

A 15 de janeiro, a Assembleia da República aprovou na generalidade as propostas do PCP, Verdes, BE e PS sobre o regresso do horário de trabalho na função públicas às 35 horas semanais. A grande diferença entre estes projetos está na data de entrada em vigor – com o BE e os Verdes a determinarem que tal suceda 5 dias após a publicação, o PCP a apontar para 30 dias e o PS a balizar 1 de julho. Certo é que, mesmo que as datas mudem, o diploma não deverá estar pronto antes de março. Até porque, entretanto, a AR vai centrar-se na discussão do orçamento do Estado para 2016, que terá prioridade.

De então para cá, tanto o governo como o PS já manifestaram abertura para negociar o texto final do diploma de forma a encontrar uma versão final melhorada. No final da primeira reunião com os sindicatos da função pública, o ministro das Finanças reforçou este entendimento, dizendo apenas que da diminuição do horário de trabalho em 5 horas semanais não poderão resultar aumentos da fatura dos custos com pessoal.

Entretanto, as confederações patronais estão a ser ouvidas esta terça-feira na Comissão de Orçamento Finanças sobre o horário das 35 horas na função pública e também sobre a reposição dos quatro feriados nacionais, que se encontram suspensos desde 2013.

Este tema irá de novo centrar atenções na segunda ronda de negociações que os três sindicatos da função pública vão ter com a equipa de Mário Centeno, na quinta-feira, sendo que o sindicato liderado por Helena Rodrigues exige que a reposição das 35 horas abranja todos os funcionários públicos independentemente do tipo de vínculo e de contrato. A mesma exigência é feita pelo Sintap.

Em setembro de 2013, os funcionários públicos passaram a ter de cumprir 40 horas de trabalho semanal, o que implicou a reorganização dos horários de atendimento. De então para cá a maioria das autarquias negociou acordos para as 35 horas.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
lisboa casas turismo salarios portugal

Turismo em crise já pensa no day after

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. TIAGO PETINGA/LUSA

Governo estima que mais de um terço dos empregados fique em lay-off

Mário Centeno, Ministro das Finanças.
Fotografia: Francois Lenoir/Reuters

Folga rara. Custo médio do petróleo está 10% abaixo do previsto no Orçamento

Frente Comum insiste na greve de 29 janeiro