Função Pública

Frente Comum mantém greve no dia 29 de janeiro

Foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens
Foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens

A Frente Comum não vai desistir da greve que marcou para dia 29 de janeiro. Os motivos mantêm-se, assegura Ana Avoila.

A Federação Nacional da Função Pública considerou esta quarta-feira que “nada se alterou” em relação à reposição do horário semanal das 35 horas que justifique a retirada do pré-aviso de greve para a próxima sexta-feira.

“Queremos confirmar que os trabalhadores da função pública vão fazer greve no dia 29 porque nada se alterou que permita que se possa suspender esta greve. Temos um objetivo central que é a reposição imediata das 35 horas”, afirmou a coordenadora da Federação, Ana Avoila, numa conferência de imprensa realizada hoje.

A Frente Comum avançou a 11 de janeiro com o anúncio da greve – quatro dias antes de os vários diplomas sobre a mudança no horário de trabalho semanal da função pública terem votados na Assembleia da República. Uns dias mais tarde, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (afeta à UGT) apresentou também um pré-aviso de greve para a mesma data, mas anunciou ontem que o retirava. Esta decisão da Fesap foi motivada pelo facto de esta estrutura sindical acreditar que governo e PS estão disponíveis para viabilizar as 35 horas semanais antes de 1 de julho.

Esta antecipação, alerta José Abraão, não permitirá que o pacote legislativo fique pronto para entrar em vigor antes de março, até porque entretanto o Parlamento terá de centrar atenções na discussão e votação da proposta do Orçamento do estado para 2016 – diploma que tem prioridade.

Os diplomas dos Verdes, PCP, Bloco de Esquerda e PS para a reposição das 35 horas de trabalho na função pública foram aprovados na generalidade no dia 15 de janeiro, encontrando-se agora em fase de apreciação na especialidade. Deverão dar origem a um texto único, havendo abertura da parte do PS para acomodar algumas das ideias dos outros partidos, nomeadamente a data de entrada em vigor.

O ministro das Finanças também já mostrou disponibilidade da parte do governo para que o diploma possa ser negociado, tendo apenas balizado que da redução do horário de trabalho em cinco horas semanais face ao modelo que agora vigora, não poderá resultar um aumento dos custos globais com pessoal.

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