Função Pública

Frente Sindical quer aumentos de 3% na função pública em 2020

Maria Helena Rodrigues, presidente do STE
Maria Helena Rodrigues, presidente do STE

Esta é a primeira estrutura sindical da função pública a apresentar o caderno reivindicativo para o próximo ano.

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicado dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reivindicou hoje aumentos salariais de 3% para 2020, a revisão da carreira Técnica Superior e do Sistema de Avaliação de Desempenho.

Esta estrutura sindical entregou hoje ao Governo o seu caderno reivindicativo para 2020, com as propostas que considera fundamentais para reafirmar a importância do serviço público e melhorar as condições de trabalho da administração pública.

“Decorridos 10 anos sobre a entrada em vigor da Tabela Remuneratória Única (TRU), é chegado o momento do Governo dar provas de que pretende uma Administração Pública qualificada, motivada ao serviço dos cidadãos”, afirmou a Frente Sindical no documento entregue no Ministério das Finanças.

A par do aumento de 3% dos salários e das pensões, é reivindicado um subsídio de refeição diário de seis euros e a reposição do valor a pagar pela prestação de trabalho suplementar e ajudas de custo a valores iguais aos de 2010.

A Frente Sindical pretende ainda a “preservação/contratação dos recursos humanos necessários para a cabal prestação de serviço público qualificado, com o necessário rejuvenescimento dos quadros da AP”.

Defende a revisão da carreira Técnica Superior e das restantes carreiras ainda não revistas, como forma de atrair para a Administração Pública os jovens mais qualificados.

A revisão do sistema de avaliação do desempenho (SIADAP), com reposição do ciclo anual de avaliação e eliminação das quotas máximas para os desempenhos mais elevados, e a reposição dos três dias de férias retirados em 2014 são outras das reivindicações apresentadas.

O caderno reivindicativo da Frente Sindical defende ainda a atualização dos escalões do IRS em 1,5% e a diminuição do IVA da eletricidade e do gás natural para 6%.

A Frente Sindical integra o STE, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE).

Esta é a primeira estrutura sindical da função pública a apresentar o caderno reivindicativo para o próximo ano.

A Federação Sindical da Administração Pública (da UGT) deverá aprovar o seu caderno reivindicativo na próxima semana.

O STE é filiado na UGT e os restantes cinco sindicatos a que se juntou para negociar são independentes.

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