Programa de Estabilidade

Função pública com aumentos “normais” nos próximos anos

Mário Centeno, ministro das Finanças. REUTERS/Pedro Nunes
Mário Centeno, ministro das Finanças. REUTERS/Pedro Nunes

O aumento da despesa com pessoal entre 2019 e 2023 sobe 2,4 mil milhões, idêntica à evolução da atual legislatura, garante Mário Centeno.

O Ministro das Finanças assegura que há margem para atualizar os salários da função pública nos próximos anos rejeitando, contudo, quantificar alegando que a decisão cabe ao próximo governo. “Cabe a quem conduzir a politica orçamental no futuro tomar decisões sobre como afetar as despesas dentro de uma lógica de estabilidade que é apresentada neste programa de estabilidade”, afirmou Mário Centeno.

Na conferência de imprensa de apresentação do programa de estabilidade 2019-2023 (PE 2019-2023), o ministro das Finanças, recusou “entrar nesse discurso”, sublinhando “que Portugal tem finalmente um contexto de estabilidade financeiro único das últimas duas décadas.”

Os gastos com pessoal vão aumentar cerca de 2,4 mil milhões de euros entre 2019 e 2023, um aumento que o ministro classificou de “significativo no horizonte de projeção”, acrescentando que “neste PE existem graus de liberdade suficientes para que a evolução dos salários da administração pública portuguesa nos próximos quatro anos retome a sua total normalidade”, rematou.

Mário Centeno acrescentou logo de seguida que estão criadas as “condições para que os aumentos salariais normais numa relação laboral possam ser também uma realidade no futuro em Portugal.”

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