Função Pública

Função pública recupera 155 euros por mês em quatro anos

Número de funcionários públicos acelera. Há mais professores, enfermeiros e médicos. Salários recuperam desde a troika.

Os rendimentos da Função Pública aumentam desde os tempos da troika mas estão praticamente estagnados nos últimos meses. Em abril deste ano, data dos dados mais recentes divulgados ontem pelo Departamento de Estatística do Emprego Público, a remuneração base média ilíquida mensal dos funcionários públicos era de 1468 euros, mais 154,4 euros que há quatro anos, altura em que Portugal se preparava para sair do programa de assistência. É um aumento de 11,7%.

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No entanto, nos meses mais recentes, e apesar do descongelamento gradual das carreiras e da subida do salário mínimo, as remunerações médias subiram 0,1% face aos valores de janeiro e 0,5% face a abril de 2017.

Desde os tempos do programa de resgate grande parte da recuperação de rendimentos ocorreu logo no segundo semestre de 2014, depois do Tribunal Constitucional ter chumbado, em maio desse ano, as reduções salariais de entre 2,5% e 12% para as remunerações acima de 675 euros. Além deste efeito, o salário dos trabalhadores da Administração Pública também recupera desde que o atual governo, que apostou numa reversão nos cortes salariais, tomou posse. Desde final de 2015 a remuneração média na Função Pública sobe cerca de 65 euros.

Nos últimos quatro anos o setor em que o salário mais aumentou foi na magistratura. A remuneração base média mensal subiu mais de 25%, o equivalente a 1020 euros, para 5035 euros. Têm o salário médio mais elevado das carreiras da Administração Pública. É quase oito vezes superior à remuneração média dos assistentes operacionais, operários e auxiliares que têm uma remuneração média base de 648,1 euros. Neste grupo com salários mais baixos a remuneração aumentou 7,7% em quatro anos. São mais cerca de 46 euros por mês.

Os assistentes técnicos, técnicos de diagnóstico e oficiais de justiça tiveram subidas na remuneração base de entre 5% e 6,8%. Foram as carreiras com aumentos percentuais da remuneração base mais baixo. Em sentido contrário, além dos magistrados, os maiores aumentos foram para docentes do ensino superior, forças armadas e diplomatas, com subidas de mais de 16% nos últimos quatro anos.

Mais técnicos superiores e professores. Menos militares

Desde a saída da troika, em junho de 2014, o número de funcionários na Administração Pública aumentou em cerca de 13 mil para mais de 675 mil no final de junho, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo Departamento de Estatística do Emprego Público. Em 2016, o governo repôs o horário de 35 horas semanais na Função Pública, que foi estendido este ano aos profissionais da Saúde.

As áreas em que o Estado mais se tem reforçado são em técnicos superiores, educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, médicos e enfermeiros. O número de técnicos superiores subiu em mais de 7200 para cerca de 62 400. Há mais 5670 educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, num total de mais de 135 mil. O número de enfermeiros aumentou 4277 para cerca de 45 mil e o de médicos subiu 3245 para quase 30 mil.

Em sentido contrário, as Forças Armadas têm perdido efetivos, com a redução de quase cinco mil funcionários para um total de 26 600. Também há menos assistentes técnicos e administrativos na Função Pública, com uma redução de 4324 para quase 85 mil.

Só nos primeiros seis meses deste ano foram criados quase seis mil postos de trabalho na Função Pública. Este ano, a aposta tem sido no reforço de educadores de infância e docentes de ensino básico e secundário, com um aumento de mais de 1300. E também no número de médicos e de assistentes operacionais e médicos, com mais de mil novos funcionários em cada uma dessas carreiras.

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