Funcionários públicos talvez recuperem em 2019 salários de 2010

Maria Luís Albuquerque
Maria Luís Albuquerque

Os funcionários públicos e do Setor Empresarial do Estado deverão conseguir retomar em 2019 o seu salário de 2010, já que o Governo começará em 2015 a repor os cortes que esta classe enfrenta desde a chegada da troika. No entanto, se a conjuntura não ajudar, a remuneração de 2010 poderá ficar adiada por mais uns anos.

De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental é certo que em 2015, ano em que termina o mandato do governo e se realizam eleições, seja possível repor 20% do corte salarial aplicado à função pública. E, se tudo correr bem — consoante a redução do número de funcionários — nos quatro anos seguintes far-se-á a restante reposição a um ritmo de 20% ao ano.

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No entanto, este ritmo de reposição e tempo que durará não é certo: “Começamos já em 2015 a fazer com que esses cortes sejam progressivamente menores. Haverá uma redução de 20% e tendencialmente isso far-se-á num prazo de cinco anos”, afirmou esta tarde a ministra das Finanças, acrescentando que “a âncora é o cumprimento da trajetória de consolidação das finanças públicas”.

Ou seja, a partir de 2016, está prevista “a manutenção do valor da massa salarial das administrações públicas, com os efeitos da diminuição do número de efetivos e outros ganhos de eficiência a condicionar o ritmo de reversão da redução remuneratória”, refere o Documento de Estratégia Orçamental a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

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Quanto aos suplementos, os funcionários públicos também verão mudanças. O objetivo é fazê-los reconduzir à remuneração base através de uma de três categoriais: função ou condições do exercício de funções, responsabilidade, comando ou direcção e por último a resultados.

Além disso não será criada uma tabela remuneratória única uma vez que será resgatada a tabela de Teixeira dos Santos com 115 posições de remuneração.

O DEO determina ainda as progressões na carreira dos funcionários do Estado, que estão congeladas desde 2011, possam “a partir de 2015, de forma gradual, e no respeito pelos objetivos orçamentais” ser retomadas.

Em dia de apresentação de planos para o pós-troika, a ministra das Finanças deixou ainda um recado: “os funcionários públicos sabem bem que se não tivermos a capacidade de manter a trajectória de consolidação serão eles os primeiros a ser penalizados”.

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