Fundo ambiental apoia economia circular no setor da construção

O propósito é, segundo o fundo, o de "estimular" o desenvolvimento e execução de projetos em economia circular sinalizados como prioritários.

Projetos-piloto de economia circular no setor privado da construção, que apostem na desconstrução e reutilização de componentes e materiais, vão passar a ser apoiados pelo Fundo Ambiental, segundo um aviso esta terça-feira publicado em Diário da República.

O propósito é, segundo o fundo, o de "estimular" o desenvolvimento e execução de projetos em economia circular sinalizados como prioritários pelo Plano de Ação da Economia Circular (PAEC) aprovado no final do ano passado.

"Os projetos a serem desenvolvidos neste âmbito deverão contemplar uma abordagem de ciclo de vida ao projeto de desconstrução, incluindo a concretização da reutilização e reciclagem dos materiais e componentes recuperados a partir da obra", lê-se no aviso.

Constituem beneficiários elegíveis do novo apoio "as empresas do setor privado" com atividade no âmbito do setor da construção civil, podendo o beneficiário apresentar candidatura em consórcio.

As candidaturas elegíveis para financiamento têm de apresentar um relatório de execução do projeto, demonstrando a execução de todas as operações previstas, bem como os seus impactos sociais, ambientais e económicos, até 15 de novembro de 2018.

A dotação máxima do Fundo Ambiental, para este fim, é de 500 mil de euros, mas as taxas máximas de cofinanciamento são de 80%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 50 mil euros por projeto.

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