Fundo de capitalização para empresas arranca com 320 milhões de euros

Instrumento de apoio para empresas afetadas pela covid-19 poderá atingir até 1,3 mil milhões de euros e terá origem em empréstimos do plano de recuperação.

O Fundo de Capitalização arranca na quinta-feira. O instrumento de apoio para empresas afetadas pela covid-19 terá o apoio inicial de 320 milhões de euros, segundo o decreto-lei publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Financiado através de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência, o fundo poderá atingir os 1,3 mil milhões de euros e será gerido pelo Banco de Fomento.

Segundo o decreto-lei, "o Fundo de Capitalização pode investir em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis. Desta forma, as operações constituir-se-ão em instrumentos para a participação do Estado nos lucros futuros das empresas, bem como numa estratégia de saída devido à natureza temporária do fundo".

O Fundo de Capitalização será extinto ao fim de 10 anos, a não ser que a sua existência seja prolongada por períodos executivos de cinco anos, até ao máximo de 10. Ou seja, no limite, o fundo de capitalização poderá durar até 2041.

Também foi publicado o decreto-lei que vai criar a linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial. Na fase inicial, esta linha irá contar com 100 milhões de euros.

Para serem beneficiadas, estas empresas têm de manter, um ano depois de terminar o financiamento, o número de postos de trabalho que existiam em 1 de outubro de 2020.

Gerida pelo IAPMEI, a medida poderá atingir os 750 milhões de euros mediante autorização dos ministérios da Economia e das Finanças.

As duas medidas foram aprovadas no Conselho de Ministros de 8 de julho.

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