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Fundo europeu para financiar lay-off entra em vigor dentro de “alguns dias”

Mário Centeno 
(EPA-EFE/PATRICIA DE MELO MOREIRA)
Mário Centeno (EPA-EFE/PATRICIA DE MELO MOREIRA)

Medida é muito esperada pelos países porque o regime do lay-off é especialmente dispendioso e estará já a causar perturbações nas tesourarias públicas

O fundo europeu que vai ajudar os vários governos da União Europeia a financiar os gastos com as medidas de lay-off vai entrar em vigor dentro de “alguns dias”, anunciou esta sexta-feira ao final do dia, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

A medida é muito esperada pelos países porque o regime do lay-off é especialmente dispendioso e estará já a causar perturbações nas tesourarias públicas e na execução orçamental.

Segundo as Finanças portuguesas, também tuteladas por Centeno, o lay-off custará entre 500 a 600 milhões de euros ao mês.

Esta sexta-feira, de manhã, os 27 Estados-membros chegaram a acordo no programa chamado programa SURE, o tal fundo temporário para proteger empregos no âmbito da atual crise.

O fundo vale cerce de 100 mil milhões de euros e fluirá para os Países em forma de mais dívida, em empréstimos relativamente baratos que depois serão usados para financiar os enormes aumentos de despesa pública decorrentes das “medidas de combate ao desemprego” e de “redução do tempo de trabalho”.

Centeno reiterou que “a rede de segurança para trabalhadores – o programa SURE tornar-se-á lei dentro de alguns dias, após a conclusão dos procedimentos formais”. O programa SURE assumirá o formato de “empréstimos baratos”.

Fundo de Recuperação pode atrasar quase um mês

Quanto ao Fundo de Recuperação, a peça vital para tirar as economias da recessão profunda, que a cimeira de líderes da UE concordou lançar a 23 de abril e que a Comissão devia ter desenhado e apresentado até 6 de maio continuará a atrasar. Centeno revelou que agora ele “é esperado” até ao final do mês.

Segundo Mário Centeno, o Eurogrupo já decidiu que “o fundo de recuperação deve ser temporário, direcionado e proporcional aos custos extraordinários desta crise; deve ajudar a distribuir custos ao longo do tempo e garantir a solidariedade com os Estados membros mais afetados”.

Hoje o debate entre os ministros das Finanças da zona euro foi mais sobre “recursos, design, tamanho e prioridades desse fundo de recuperação”.

“Sei que a questão do financiamento atrai muito interesse, mas a forma como se vai gastar não é menos importante”, avisou o presidente do Eurogrupo.

“Espera-se que a proposta da Comissão para o fundo de recuperação surja até o final do mês”, rematou o ministro português.

(atualizado 21h10)

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