Fundo Soberano da Noruega prepara plano de contingência e é exemplo para Angola

O Fundo Petrolífero da Noruega está a elaborar planos de contingência para se proteger de eventos políticos extremos.

O Fundo Petrolífero da Noruega, o maior fundo soberano do mundo, com 850 mil milhões de dólares, está a elaborar planos de contingência para se proteger de eventos políticos extremos, servindo de exemplo para Angola e Moçambique.

O departamento de gestão do banco central da Noruega, que gere o maior fundo soberano do mundo, explicou ao Financial Times que o fundo petrolífero "desenhou vários planos de contingência para cenários que podem representar uma ameaça para os ativos do fundo".

Embora escusando-se a elaborar sobre estes planos, o FT afirma que este fundo está a prestar assistência a outros fundos petrolíferos a nível mundial sobre como proteger os ativos, principalmente em caso de eventos políticos extremos como invasões ou golpes militares.

Angola constituiu em 2012 um Fundo Soberano, dotando-o de 5 mil milhões de dólares, e Moçambique já afirmou estar a preparar a criação de um instrumento financeiro semelhante para quando as receitas da exploração e exportação do gás natural líquido começarem a entrar nos cofres do Estado, provavelmente no início da próxima década.

A Líbia, um país em profunda crise política e militar há cinco anos, está a servir de alerta para os gestores do fundo, porque há duas fações rivais que reclamam o controlo do Fundo que tem 66 mil milhões de dólares em ativos.

Países africanos como Angola e o Zimbabué, que já detêm estes fundos, ou outros como Moçambique ou a Tanzânia, enfrentam grandes desafios políticos, comentou uma investigadora do departamento de políticas públicas na Universidade de Oxford.

"Preparar-se para um golpe de Estados e potencialmente perder a capacidade de gerir os ativos é verdadeiramente importante por causa do que se passou na Líbia nos últimos cinco anos", disse ao FT Angela Cummine, reconhecendo que "há uma boa razão para os fundos soberanos instalarem os ativos fora do seu país de origem" e que "existe uma ótima relação de trabalho destes fundos com as capitais financeiras como Nova Iorque, Londres ou a Suíça".

Destacando particularmente os fundos soberanos africanos como os mais problemáticos, Cummine exemplificou com o Zimbabué e Angola e lembrou que Moçambique e Tanzânia também já afirmaram querer estabelecer um instrumento financeiro semelhante para gerir a riqueza que virá da exploração dos recursos naturais.

Na edição de 3 de junho, o semanário económico angolano Expansão deu conta de que o Fundo Soberano de Angola tinha perdido 5% do valor injetado no primeiro semestre de 2015, tendo agora 4.829 milhões de dólares sob gestão de José Filomeno dos Santos, nomeado pelo Presidente da República, seu pai, para gerir o Fundo.

"O Fundo que gere o dinheiro do petróleo teve prejuízos de 15 milhões de dólares", diz o Expansão, concluindo que "o problema é que os ganhos das aplicações financeiras não têm chegado sequer para cobrir os custos de estrutura".

O Fundo Soberano de Angola foi criado com o objetivo de investir domesticamente e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo, infraestruturas e outros projetos tendentes a diversificar a economia angolana, fortemente dependente dos hidrocarbonetos.

Em meados de abril último, vários órgãos de comunicação social noticiaram que Angola, através do Fundo, surgiu na investigação internacional aos paraísos fiscais, conhecida por "Papéis do Panamá", factos negados pela própria direção do fundo a 22 do mesmo mês.

Em comunicado, o Fundo disse ser "vítima de alegações infundadas", garantindo que a legalidade das suas atividades vai ser "recomprovada" na próxima publicação do relatório de contas anual, "prática regulamentar observada" desde sempre.

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