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Fundos europeus. “PSD não diz a verdade, dá-lhe jeito para a campanha eleitoral”

Nelson Souza, ministro do Planeamento. Fotografia: ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Nelson Souza, ministro do Planeamento. Fotografia: ANTÓNIO COTRIM/LUSA

"O que interessa é que Banco de Portugal e Comissão Europeia confirmam que Portugal tem das melhores performances europeias", diz Nelson Souza.

O próximo envelope de fundos europeus (programação até 2030) vai ter um reforço de 8% em termos nominais, a preços correntes, mais do que ficou combinado num acordo subscrito entre o governo e o PSD, diz o ministro do Planeamento, Nelson Souza.

Em declarações a um grupo de jornalistas, o governante acusa os social-democratas de andarem a dizer coisas que “não correspondem à verdade”, o que “naturalmente lhes dá jeito para a campanha eleitoral das europeias”.

As críticas de Nelson Souza visam sobretudo Paulo Rangel, o cabeça de lista do PSD às eleições europeias (26 de maio), que disse recentemente que Portugal “está a perder 7% nos fundos europeus”, citando um relatório do Tribunal de Contas Europeu, que aponta para “valores decrescentes dos fundos” a atribuir a Portugal.

O que Rangel não terá dito é que esses valores são a preços constantes, isto é, descontando o efeito da inflação, que faz diminuir o valor real das verbas europeias.

O sucessor de Pedro Marques no Planeamento insurgiu-se contra esta versão da história contada por Rangel na medida em que há um acordo feito entre o governo e o PSD de Rui Rio mas este incide sobre os valores a preços correntes, os que aparecem na programação e com os quais as autoridades e os beneficiários dos fundos trabalham.

“O PSD anda a dizer que nós não cumprimos o acordo, mas isso não corresponde à verdade”, acusou Nelson Souza.

“Tenho aqui transcrito aquilo que está na declaração conjunta que o governo subscreveu com o PSD e que diz que deve assegurar-se à partida que o montante financeiro, a preços correntes, da política de coesão nunca será inferior ao orçamento 2014-2020”.

“Ora, se o quadro de 2030 sobe 8% (para 23.781 milhões de euros) a preços correntes, o acordo com o PSD está mais do que assegurado”.

“Mas claro nós estamos insatisfeitos com esta negociação. Já dissemos, desde maio do ano passado, que este orçamento não está à altura das nossas necessidades. Embora esta matéria da negociação não esteja agora em cima da mesa, está congelada, já dissemos que estamos insatisfeitos com esta distribuição.”

Os cálculos do governo dizem que a preços correntes, o PT 2020 tem um reforço de 8% (para 22.094 milhões de euros) e o próximo envelope de apoios, o QFP 2030, aumenta 8% (até 23.781 milhões).

A preços constantes, incluindo o efeito da inflação, a dinâmica é diferente. O PT 2020 perde 10% face ao QREN 2013 (menos 2,5 mil milhões de euros) e o QFP 2030 diminui cerca de 7% (menos 1,6 mil milhões).

PSD anda em campanha, acusa o ministro

Em todo o caso, o ministro reitera que “o PSD pode andar a dizer o que quiser, dá-lhe jeito, naturalmente, agora, em termos de campanha eleitoral para as europeias. Mas o que está na declaração conjunta que o governo fez com o PSD está assegurado.”

O governante garantiu ainda que “Portugal está na linha da frente da execução de fundos comunitários”, apesar de o Banco de Portugal ter feito um estudo na semana passada em que se via que o atual quadro é o que tem pior execução de sempre (desde o QCA I).

A questão aqui, diz o governo, é que há problemas de comparabilidade. Por exemplo, o atual quadro PT 2020 tem regras muito mais complexas a serem observadas pelos beneficiários dos fundos, o que naturalmente atrasa a execução. No entanto, mal os critérios sejam cumpridos, é de esperar um aumento muito expressivo nas verbas desbloqueadas.

Além disso, o Banco de Portugal avalia a execução de verbas em função do produto interno bruto (PIB) enquanto a Comissão Europeia faz as contas apenas ao valor programado e só da parte dos fundos de coesão (estruturais).

Em todo o caso, seja qual for a abordagem, “o que interessa é que o Banco de Portugal e a Comissão Europeia já confirmaram o que dissemos. Portugal tem uma das melhores performances europeias em matéria de execução de fundos”.

Para fazer a medição da performance dos fundos, o governo usa os dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC).

“Seguimos a metodologia da ADC há já algum tempo. Não foi uma metodologia manipulada. De acordo com ela, Portugal estava, em 31 de dezembro 2018, a liderar a execução dos fundos estruturais, com 28,7%” num grupo de 15 países (os que mais recebem fundos), explicou Souza.

O segundo lugar pertence à Letónia (28%), em terceiro estão França e Hungria (ambos com 26% de verbas executadas, indica o alto responsável.

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