Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13%

Presidente da República e governo
Presidente da República e governo

Os ministros e respetivos gabinetes vão gastar mais dinheiro aos contribuintes em 2014. De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE/2014), o conjunto das dez áreas da governação analisadas regista um aumento de 8,13% na despesa comparando com a estimativa de gastos do segundo retificativo para o ano corrente.

O governo engordou de tamanho por via das várias remodelações decididas ao longo dos últimos meses (mais ministros, mais secretários de Estado, mais assessores e outras equipas de apoio), sendo que há gabinetes que reforçam de forma significativa os respetivos orçamentos anuais. É o caso da Presidência do Conselho de Ministros e do todo poderoso Ministério das Finanças.

A análise aos mapas da despesa dos serviços integrados da administração central, nos quais constam as rubricas dos gastos dos membros do governo (ação governativa na nova nomenclatura), e retirando o Ministério da Defesa Nacional por razões de comparabilidade, verifica-se um aumento de despesa de 3,6 milhões de euros (ou 8,13%), para um total anual de 47,5 milhões de euros nas dez áreas de governação. São elas Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Finanças, Negócios Estrangeiros (MNE), Administração Interna (MAI), Justiça, Economia, Agricultura/Ordenamento, Ambiente, Saúde, Educação/Ciência e Segurança Social/Emprego.

Os ministros da PCM, das Finanças e da Educação e Ciência são os grandes ganhadores neste Orçamento que pretende cortar 3,2 mil milhões de euros na despesa em apenas um ano, pedindo novos sacrifícios aos pensionistas e aos funcionários públicos menos qualificados. Para se ter uma noção, a despesa corrente (normal ou primária) vai sofrer uma redução superior a 4% em termos nominais) ótica da contabilidade pública), mostra a mesma proposta de OE/2014.

Duas grandes remodelações

A equipa liderada por Luís Marques Guedes (PCM) beneficia de um reforço orçamental de 29,5%, passando a gastar quase 14 milhões de euros. Recorde-se que este foi um dos novos ministérios criados aquando da remodelação de abril, provocada pela demissão de Miguel Relvas. O então secretário de Estado da Presidência Marques Guedes subiu a ministro e compôs a sua equipa com dois secretários de Estado. Na altura, foi também criado o cargo de ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (a tutela dos fundos comunitários) – Miguel Poiares Maduro ficou com quatro secretários de Estado.

Com a crise política do verão – com Paulo Portas a anunciar a sua demissão “irrevogável” e Vítor Gaspar a sair mesmo – as cúpulas dos ministérios viriam a expandir-se ainda mais, apesar de Pedro Passos Coelho ter feito ganho as eleições a prometer um governo com uma composição “frugal”.

As Finanças, que se tornaram o ministério mais poderoso no âmbito do programa de ajustamento, ganharam mais um secretário de Estado (passaram a cinco), tendo agora um reforço de 7,5% ao nível do gabinete de Maria Luís Albuquerque (4,2 milhões).

Foi ainda criado o ministério do Ambiente, tutelado por Jorge Moreira da Silva e mais três secretários de Estado. Portas inaugurou o seu próprio espaço no topo do Governo como vice-primeiro-ministro (tem dois secretários de Estado). O gabinete de Nuno Crato, ministro da Educação, é outro dos que consegue aumentar despesa (4,2%).

Os novos mapas orçamentais espelham esta nova realidade ministerial, embora não especifiquem, por exemplo, quanto custam Portas e Poiares Maduro.

Mais governantes do que na era Sócrates

Uma coisa é certa. Tal como noticiou o Dinheiro Vivo em julho, o Governo, depois da sua sétima remodelação em julho, “já tem mais membros (56) do que o maior dos executivos de José Sócrates (55) e que Pedro Passos Coelho apontava como exemplo de gorduras do Estado”.

O Ministério da Defesa não foi incluído nestes cálculos porque os gastos do gabinete de José Aguiar Branco surgem consolidados com os dos serviços centrais de suporte (direções e subdireções-gerais).

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