Eurogrupo

Centeno vai mesmo ser o Ronaldo do Eurogrupo?

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O ministro das Finanças alemão disse-lhe que era o "Ronaldo do Eurogrupo". Centeno ainda não assumiu candidatura mas ideia ganha cada vez mais força.

Mário Centeno começou por liderar o grupo de 12 economistas que desenhou o programa económico com que o PS se apresentou nas eleições de 4 de outubro de 2015. Não foi, por isso, uma surpresa quando António Costa o escolheu para ficar à frente do Ministério das Finanças.

Tomou posse a 26 de novembro e, menos de uma semana depois, estreava-se no debate parlamentar durante a apresentação do Programa do Governo. De então para cá, enfrentou polémicas, geriu dossiês difíceis e sensíveis, pôs cá fora três Orçamentos do Estado, e fez várias guinadas ao modelo de crescimento que apresentou ao país em maio de 2014 – no tal programa económico onde o consumo surgia como o grande motor de recuperação da economia.

Entre as polémicas em que se viu envolvido, a que envolveu a troca de SMS com António Domingues, terá sido a mais difícil de gerir. Mas hoje é um dos ministros com maior peso no Executivo de António Costa, sendo elogiado pelos seus pares, e perfila-se como um dos ministros da zona euro melhor posicionados para liderar o Eurogrupo.

Défice
A onda de boas notícias começou em março, com o Instituto Nacional de Estatística a fixar o défice de 2016 em 2%, o que corresponde ao mais baixo desde 1975. O valor ficou abaixo das previsões do governo, pulverizou igualmente as de muitas organizações internacionais e, para 2017, o governo baixou a fasquia, apontando agora para um desequilíbrio orçamental de 1,4%. Em 2018 apontava inicialmente para -1%, mas durante o debate na especialidade do OE/2018 a meta foi revista para -1,1%.

Saída do PDE
O valor do défice e a expectativa de crescimento da economia e de manutenção da consolidação orçamental levou a Comissão Europeia a propor a saída de Portugal do procedimento por Défices Excessivos. O PDE tinha sido aberto a 7 de outubro de 2009, quando José Sócrates liderava o Executivo.

Economia
A economia cresceu 3% no segundo trimestre, um valor acima do esperado e que pulverizou todas as projeções e expectativas. É preciso recuar a 2007 para encontrar um crescimento homólogo mais expressivo. Para o conjunto do ano, o governo estima que a economia avance 2,6% e, 2017 e 2,2% em 2018.

Regresso à emissão de dívida de longo prazo
Depois de um longo jejum, Portugal voltou a emitir dívida de longo prazo. As primeiras emissões foram feitas ainda em 2016. A tendência tem-se mantido e, no início de novembro, o país conseguiu financiar-se a 10 anos pagando uma taxa de 1,939%. Trata-se do valor mais baixo de sempre.

IRS e IRC
O tecido empresarial não ficou contente com a decisão deste governo em travar a descida da taxa do IRC, que estava prevista na reforma do imposto e menos contente ficou com a subida em 2 pontos percentuais do patamar mais alto da derrama estadual em 2018. Mas do lado do IRS estes últimos dois anos trouxeram várias mudanças, com as de maior peso a traduzirem-se na devolução de rendimento às famílias. Foi o que se passou com a sobretaxa:que foi sendo reduzida entre 2016 e 2017 para ser eliminada em 2018. 2018 trará ainda o tão aguardado alargamento dos escalões (em vez de 5 passam a ser 7).

Impostos
Desde que está à rente do Ministério das Finanças, Mário Centeno criou um novo imposto (adicional ao IMI) pago pelos proprietários com imóveis de valor superior a 600 mil euros, avançou com a ‘fat tax’ e apertou o cerco ao reporte de transferências de dinheiro para paraísos fiscais

PERES
No final de 2016, milhares de contribuintes puderam beneficiar de um ‘perdão fiscal’ (traduzido na isenção ou redução de coimas e custas) e o governo assegurou um encaixe adicional de receita de cerca de mil milhões de euros. Uma parte foi paga em 2016, o restante está a chegar em prestações.

Função pública
Desde o regresso às 35 horas semanais de trabalho, à reversão dos cortes salariais que vigoravam desde 2011, várias têm sido as medidas tomadas por este governo que abrangem a função pública. O programa de regularização dos trabalhadores com vínculo precário e o início do descongelamento das progressões nas carreiras são outras das mudanças em curso.

Swaps
Em abril de 2017, o Ministério das Finanças chegou a acordo com o Santander Totta e puseram fim aos litígios que os opunham em tribunal relativamente a vários contratados de swaps celebrados com várias empresas públicas de transportes. No âmbito deste acordo, o banco desistiu da ação com pedido de indemnização instaurada nos tribunais portugueses em 2013 e encerraram os processos judiciais a correr termos no Supremo Tribunal de Londres.

SMS e capitalização da CGD
No final de março de 2016, Mário Centeno anunciava o fim do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. O modelo negociado e aprovado por Bruxelas reuniu críticas e elogios, mas foi acompanhada pela forte polémica que se instalou com a escolha da primeira equipa de gestão liderada por António Domingues. O ‘caso’ cresceu depois de o gestor ter recusado entregar a sua declaração de rendimento e de património, argumentando que o Executivo tinha aceitado essas condições. Esta questão e a ameaça de divulgação dos SMS acabaram por se traduzir no momento de maior fragilidade que Mário Centeno enfrentou desde que aceitou integrar o executivo.

BANIF, Novo Banco
Desde que entrou no Ministério das Finanças, Centeno avançou com a venda do Banif ao Santander e fechou a solução para a venda do Novo Banco à Lone Star.

Reembolsos antecipados ao FMI
O Ministério das Finanças tem feito vários reembolsos antecipados do empréstimo que o FMI fez a Portugal no âmbito do pedido de ajuda financeira.

Baixa na equipa
O verão de 2017 trouxe uma baixa na equipa de Centeno, com Fernando Rocha Andrade a pedir exoneração do cargo depois de se saber que o SEAF e outros dois secretários de Estado, que no ano passado assistiram a jogos do Euro 2016 a convite da Galp, iriam ser constituídos arguidos. António Mendonça Mendes passou a liderar esta pasta. Carolina Ferra, que até aí assegurou a Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público, também aproveitou para sair, sendo substituída por Fátima Fonseca.

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