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Estes são os produtos falsificados mais vendidos em Portugal

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De acordo com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a venda de produtos falsificados é responsável por perdas anuais de vendas de 1.013 milhões de euros em Portugal devido a contrafação em 13 setores económicos fundamentais. Ou seja, 8,2 % das vendas diretas em Portugal são perdidas, o que equivale a 8 euros por habitante português por ano. Em termos de emprego, são menos 16.441 postos de trabalho.

Já na União Europeia, estas perdas ascendem a 60 mil milhões de euros (7,5 % das vendas). As perdas acumuladas são equivalentes a 116 euros por cidadão da UE por ano.

Nos últimos cinco anos, o EUIPO tem monitorizado o custo económico da contrafação em 13 setores mais vulneráveis à violações dos direitos de propriedade intelectual: produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; smartphones; baterias e pneus.

O Dia Mundial Anti-Contrafação foi estabelecido em 1998 pelo Global Anti-Counterfeiting Group com o objetivo de consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e dos danos causados por estas práticas ilícitas.

Este ano, em Portugal, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e as restantes entidades que integram o Grupo Anti-Contrafação (GAC) organizaram, em articulação com a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, uma exposição sobre o fenómeno da contrafação em Portugal. A exposição pode ser visitada até 8 de junho no Espaço Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, e conta com diversos artigos contrafeitos, informação acerca dos perigos relacionados com o uso ou consumo destes produtos e o seu impacto negativo na economia, pelos prejuízos financeiros que provocam às empresas, com consequências no desemprego.

A entrada é gratuita e as portas estão abertas ao público nos dias úteis, das 9h00 às 19h00.

O GAC foi criado em 2010 e integra diversas entidades públicas e privadas, com o estatuto de membros e de observadores: INPI, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Pública (PSP), Centromarca, SNB-React Portugal, União de Marcas, Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).

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