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Reembolsos de IRS encolhem em 2020

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A aproximação das retenções na fonte ao imposto devido leva a que na liquidação em 2020 as famílias recebam menos.

Todos os meses quando são feitas as retenções na fonte, o Estado acaba por retirar um valor de imposto mais elevado do que deveria. Com o ajuste feito nos escalões do IRS no ano passado, o governo tentou ajustar as taxas ao valor real, mas ainda não conseguiu. De acordo com as simulações da PwC feitas para o Dinheiro Vivo, apenas os rendimentos mais baixos – até mil euros – não farão um desconto mensal acima do que é devido.

Os restantes escalões de rendimento vão continuar a descontar mais por mês, atirando para 2020 o reembolso do valor que continua a ser retido a mais. Mas porque foram feitos “ajustes” às tabelas, o valor do reembolso que a generalidade dos trabalhadores e pensionistas recebe no momento da liquidação vai encolher.

“Nas situações em que se verificou um desagravamento das taxas de retenção na fonte de IRS, o reembolso de IRS em 2020 (referentes à declaração de IRS com reporte dos rendimentos auferidos em 2019) será inferior ao reembolso que receberam em 2018 (referentes à declaração de IRS com reporte dos rendimentos auferidos em 2017)”, refere Ana Duarte, da PwC.

No caso de um contribuinte solteiro com um rendimento bruto mensal de mil euros vai receber, em 2020, menos 28 euros do que deverá receber este ano com a liquidação do IRS.

O mesmo acontece para um casal em que os dois elementos têm um rendimento bruto de 1000 euros por mês (20 000 por ano), com dois dependentes a cargo. Sem considerar outras deduções além das despesas gerais e familiares (250 euros por elemento do casal), quando receberem o reembolso em 2020 podem contar com menos 28 euros na conta.

As simulações da PwC foram feitas partindo do pressuposto que os dependentes têm idade superior a 3 anos e inferior 25 anos e que os contribuintes não têm outras despesas além das gerais familiares.

Ajustes nas tabelas vão continuar

O comunicado emitido pelo Ministério das Finanças na passada sexta-feira refere que “as tabelas integram pequenos ajustes, cuja necessidade se evidenciou após a liquidação do IRS 2017, e de modo a melhor refletir os resultados da reforma dos escalões de IRS que resultou do Orçamento do Estado de 2018 (OE2018).”

A realidade é que, de acordo com as simulações feitas pela PwC para o Dinheiro Vivo, conclui-se que “a atualização das taxas de retenção de IRS, para vigorar em 2019, não reflete a esperada redução decorrente da reformulação dos escalões de IRS ocorrida em 2017”, refere a consultora. Ou seja, ainda não será este ano que os contribuintes vão sentir, na totalidade, o desagravamento fiscal decorrente do aumento do número de escalões de IRS, que definem a taxa anual do imposto a pagar.

A PwC dá um exemplo: “Um contribuinte solteiro que aufira 1500 euros por mês, a taxa de retenção na fonte de IRS em 2017 era de 18,5%. Em 2018, para o mesmo nível de rendimento, a taxa de retenção na fonte passou a ser de 18% (redução de 0,5 pontos percentuais) e em 2019 passa a ser de 17,8% (redução de 0,2 pontos percentuais). Contudo, refere a consultora, “para que a totalidade da redução do IRS, decorrente da reformulação das taxas anuais de IRS, fosse refletida na taxa de retenção na fonte, esta deveria situar-se em aproximadamente 17,5%”, uma descida adicional de mais 0,3 pontos.

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