Gaspar começa a passar cortes aos ministérios

Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças
Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças

Os cortes na reforma do Estado começam a chegar aos ministérios.
Para acelerar a redução da despesa e preparar as saídas da Função
Pública, o Governo tem discutido, nas últimas semanas, o volume de
cortes a fazer até 2015. Pela primeira vez haverá uma previsão
plurianual da despesa – e um número para o funcionamento dos
ministérios depois do ano forte de saídas do Estado: 2014. Em
alguns casos, a despesa global de cada ministério poderá ser
reduzida em 20%, apesar de os números não serem finais.

A estratégia é a que tem sido repetida nas últimas semanas:
entrar devagar em 2013, cortar forte – muito forte -, em 2014 e
suavizar em 2015. Este ano, o Governo só espera poupar 728 milhões
com a reforma do Estado, um número que sobe para 3,5 mil milhões em
2014, recuando depois para 473 milhões no ano seguinte.

Este corte faseado terá paralelo com a saída de funcionários do
Estado, já que o Executivo espera ter pronto, até ao próximo mês
de novembro, um processo de rescisões amigáveis e de passagem de
excedentários em mobilidade que permita uma poupança substancial em
2014.

É nesta poupança que entram os novos orçamentos. Os limites à
despesa de cada ministério serão também o teto para o número de
funcionários – e a chave para as dispensas para a mobilidade.

Na proposta enviada esta semana aos sindicatos da Função
Pública, o Executivo reconhece, pela primeira vez, que a
“racionalização de efetivos” pode ser motivada pela “diminuição
das transferências do Orçamento do Estado”, juntando este
critério à sua lista de argumentos. Ao mesmo tempo, a dispensa de
funcionários para a mobilidade poderá anteceder o início do
processo de rescisões – que está marcado para acontecer entre o dia
1 de setembro e o dia 30 de novembro.

Ontem, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder
Rosalino, admitiu que o objetivo é que o Estado perca 100 mil
funcionários durante esta legislatura. Cerca de 50 mil já saíram
(ver texto ao lado). Os restantes seriam um misto de rescisões e
mobilidade (30 mil) ou reformas antecipadas (o restante).

“Para 2014 e 2015 queremos centrar o nosso ajustamento em
medidas permanentes de redução de despesa pública”, garantiu o
primeiro-ministro na mesma carta à troika. Ainda antes, no discurso
ao país, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitira um corte
de 10% nas despesas correntes dos ministérios.

Ontem, a Saúde, liderada por Paulo Macedo, prometeu cumprir este
número com um corte nos consumos intermédios, como consultadorias,
despesas de representação e viagens.

Depois dos cortes iniciais na estrutura do Estado, com uma redução
da estrutura e do número de dirigentes e dos cortes sucessivos nas
despesas de funcionamento, o Governo avança agora para uma terceira
fase de reestruturação, pressionado também pela nova meta de
défice para 2015, que é de 4,5%.

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