Gaspar só precisa de cortar 850 milhões mas pediu seis vezes mais

Orçamento de 2013 traz mais austeridade
Orçamento de 2013 traz mais austeridade

O Governo está a pedir aos portugueses um esforço de redução do défice “na ordem dos 4,9 mil milhões de euros”, valor quase seis vezes superior à redução necessária combinada com a troika: o défice deste ano deverá ser de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e terá de cair para 4,5% em 2013, o que dá uma descida de ‘apenas’ 850 milhões de euros, aproximadamente.

Objetivo: evitar eventuais desvios na execução orçamental do próximo ano, ter músculo para enfrentar uma recessão ainda mais severa e, mesmo assim, conseguir brilhar com um défice de 4,5% ou até inferior. Para mais, tem pela frente um corte de outros 2%, para chegar a 2,5% em 2014.

Para este ano, há novas medidas de corte na despesa, de impostos (mais IMI e tributação de capitais) para ajudar a reduzir o défice para o “limite quantitativo” de 5%. Isto é, o desvio deste ano já deve dar um défice superior a esse valor. Possivelmente, o Governo terá de anunciar mais medidas extraordinárias para o cumprir, sabe o Dinheiro Vivo.

Ontem à tarde, na apresentação dos resultados sobre a quinta avaliação da troika a Portugal, o ministro das Finanças, dramatizou o discurso. “A situação é difícil e perigosa”, mas depois Vítor Gaspar disse qual é realmente o plano: “o programa abre o caminho para o regresso do Tesouro ao mercado de obrigações, em condições normais de financiamento”.

Isto é, em meados de 2013, o Tesouro terá de conseguir ir pelo próprio pé aos mercados pedir emprestado o suficiente (além das verbas da troika que ainda continuam a fluir, mas cada vez menos, como está previsto) para amortizar a mega Obrigação do Tesouro de quase dez mil milhões de euros que vence em setembro de 2013. Mas Portugal não vai pedir mais dinheiro, apenas pediu (e teve) mais tempo (um ano) para trazer o défice para menos de 3%.

Gaspar explicou que este contrarrelógio só será cumprido com ainda mais dor para milhões de portugueses. Os reformados com rendimentos maiores serão ainda mais penalizados, os contratados a prazo serão expelidos da função pública, os impostos vão aumentar brutalmente, puxados pelas mexidas no IRS e no IMI. O subsídio de desemprego será ainda mais restrito (eventualmente, os desempregados mais velhos terão novos cortes), o RSI também.

A redução da Taxa Social Única das empresas será financiada por todos os trabalhadores por conta de outrem do privado. E, soube-se ontem, nem os recibos verdes vão escapar a mais impostos.

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