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Gastos com obras, bens e serviços sobem 340 milhões no primeiro trimestre

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Valor dos contratos publicados no portal Base nos primeiros três meses atinge os 1588 milhões de euros

Os organismos públicos gastaram 1588 milhões de euros em empreitadas de obras públicas e na aquisição de bens e serviços no primeiro trimestre deste ano, o que representa um acréscimo de 343 milhões (27,5%) em relação aos três primeiros meses de 2016.

De acordo com a análise do Dinheiro Vivo aos dados divulgados nas sínteses mensais da Contratação Pública, foram publicados 34.551 contratos até março, o que traduz um aumento de 17,6% (5195 contratos) relativamente ao período homólogo do ano passado.

Um número que resulta, sobretudo, do número de contratos publicados só em março – 12.604 – o mais elevado pelo menos desde janeiro de 2014.

Os dados relativos aos contratos englobam os publicados no portal Base durante o mês em análise, “independentemente de terem sido celebrados nesse mês ou em meses anteriores”, refere a nota explicativa do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), o organismo que gere o portal Base, salientando ainda que os números apresentados não abrangem os ajustes diretos simplificados nem a contratação excluída da Parte II do Código dos Contratos Públicos.

A análise por tipo de contrato permite concluir que foram publicadas 3354 empreitadas de obras públicas no valor de 403 milhões de euros no final do primeiro trimestre. Em termos de aquisição de bens e serviços foram publicados 31.197 contratos no montante global de 1186 milhões de euros.

Só em março foram publicadas 1292 empreitadas com um custo total de 153 milhões e 11.312 contratos de bens e serviços no valor de 465 milhões.

Em termos globais, o número de contratos registou um acréscimo de 1834 procedimentos e 160 milhões de euros em relação a março de 2016.

Os dados do Portal Base “evidenciam uma franca recuperação” da atividade do mercado das obras públicas, após um período de significativa contração, salienta a Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas (Fepicoop), referindo-se aos crescimentos homólogos dos concursos promovidos e dos contratos celebrados de 80% e 10%, respetivamente.
Segundo a federação das associações mais representativas do setor, a dinamizar o mercado estão as obras em edifícios públicos, principalmente em escolas, que assumiram “uma importância significativa ao longo do primeiro trimestre (cerca de 40% do valor total posto a concurso e 39% do valor total dos contratos celebrados até março)”. Uma expansão que está a ser “alavancada” pelos fundos comunitários do Portugal 2020.

A Fepicoop destaca ainda o facto de tanto o investimento público como o investimento privado em construção” estarem a mostrar “evoluções muito positivas” nos primeiros meses do ano, nomeadamente no que diz respeito a trabalhos relacionados com edifícios, “o que permite antecipar um bom desempenho do setor ao longo do ano”.

A análise por tipo de procedimento confirma que o ajuste direto continua a ser, de longe, o mais utilizado pelos organismos e serviços do Estado. Os 28.465 contratos publicados no primeiro trimestre com recurso a esta figura jurídica representam mais de 82% do total, e traduzem um aumento de 3561 em relação a igual período do ano passado.

Em termos de valor, os 673 milhões até março correspondem a uma subida de 159 milhões face aos primeiros três meses de 2016.
Os dados da síntese mensal indicam ainda que foram publicados 2682 contratos após concurso público no valor global de 614,7 milhões de euros, o que traduz um aumento de 708 contratos e 248,7 milhões relativamente ao primeiro trimestre do ano passado.

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