OE 2018

‘Geringonça’ reúne votos e aprova 3º orçamento de António Costa

PS, BE, PCP e Verdes voltaram juntar votos e aprovaram o terceiro Orçamento do Estado do governo liderado por António Costa.

Sem surpresas a proposta do Orçamento do Estado para 2018 foi aprovada esta sexta-feira com os votos favoráveis dos socialistas, bloquistas, comunistas e Verdes. Tal como já tinha sido anunciado, as bancadas do PSD e do CDS/PP votaram contra. O PAN absteve-se.

Passada esta etapa da generalidade, a proposta do Orçamento do Estado entrará agora na fase da discussão na especialidade onde os partidos que integram a ‘geringonça’ e também a oposição aproveitarão para apresentar propostas de alteração.

Entre os temas que é já seguro que irão sofrer ajustamentos está o regime simplificado do IRS. Na quinta-feira, na intervenção que marcou o início do debate na generalidade, António Costa afirmou que o governo está recetivo a propostas que ajudem a melhorar as alterações que o OE pretende introduzir a este regime e corrigir alguns dos problemas que esta versão inicial acarretaria. Em causa está, por exemplo, o afinamento das despesas que podem ser usadas pelos profissionais liberais como deduções ao seu rendimento.

A situação dos agricultores será também acautelada, já que nesta atividade a dedução automática que lhe é atribuída corresponde a 85% da faturação.

A discussão na especialidade irá também contemplar a criação de um complemento de reforma para os trabalhadores que se viram empurrados para a reforma antecipada, e sofreram fortes cortes no valor da sua pensão por causa das mudanças das regras nas reformas que entraram em vigor durante a troika.

Os partidos podem apresentar propostas de alteração até às 21h00 do dia 17 de novembro. A votação final global está agendada para 27 de novembro.

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